Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos humanos não são os únicos a serem necessários e respeitados no planeta

Considerados inferiores em relação a espécie humana, os animais sobrevivem em meio ao caos, sem o respeito sequer de sua necessidade mais básica: o direito à vida

O Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos é comemorado anualmente em 10 de dezembro – dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH): um documento importante que proclama os direitos inalienáveis aos quais todos deveriam ter acesso como ser humano independentemente de raça, cor, religião, sexo, idioma, opinião política ou outra, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outro status. Disponível em mais de 500 idiomas, é o documento mais traduzido do mundo.

O estabelecimento dos direitos da humanidade em um documento é o reconhecimento e a legitimação das necessidades básicas para sua existência e da formação de uma base para uma sociedade mais justa e digna para todos.

Para todos?

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Embora abrangentes e bem-fundamentados em 30 artigos que visam proteger a dignidade humana e garantir o bem-estar do ser humano, nem sempre os direitos contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos são respeitados.

Foto: Uowblogs

Considerada uma mancha na história da humanidade, mas também um exemplo claro e triste desse desrespeito, temos o Holocausto, genocídio em massa onde todos os direitos humanos foram usurpados, esquecidos e violados. Praticado pelos nazistas ao longo da Segunda Guerra Mundial, o Holocausto (conhecido pelos judeus como Shoah ou “catástrofe” em hebraico) vitimou aproximadamente seis milhões de pessoas, em sua maioria judeus, mas também ciganos, homossexuais, testemunhas de Jeová, deficientes físicos e mentais, opositores políticos, etc.

Foto: Gina Stuessy

Por meio de métodos de tortura, abuso e extermínio em massa promover a limpeza sistemática de judeus (demais grupos considerados “indesejáveis” pelos nazistas) da face da terra.

Imagine viver um holocausto diário e sem qualquer esperança de que seu sofrimento chegue ao fim.

Foto:

É dessa forma que vivem os animais. Mortos das maneiras mais cruéis para consumo por um indústria que visa o lucro sobre qualquer coisa, explorados por produtos obtidos de seus corpos, como ovos, leite e carne. Passando vidas inteiras fechados, em contenções superlotadas, sem poder desfrutar da liberdade ou da convivência com seus iguais.

Considerados inferiores em relação a raça humana graças à doutrina do Especismo, que coloca o ser humano como centro do universo, superior a todas as demais espécies do planeta e por isso livre para dispor delas como bem entender, os animais sobrevivem em meio ao caos, sem o respeito sequer de sua necessidade mais básica: o direito à vida. Essa conceituação discriminatória em relação aos animais está fortemente amparada no antropocentrismo e tem raízes robustas e fincadas na indiferença humana.

Embora considerados seres sencientes, portadores de uma consciência e capazes de sentir, amar, sofrer, criar vínculos, compreendendo o mundo ao seu redor, esses seres indefesos tem padecido silenciosamente as piores torturas, privações e abusos e, muitas vezes, sem qualquer proteção legal.

Foto: Animal Equality

A Declaração de Cambridge sobre a consciência de animais não-humanos foi proclamada em 7 de julho de 2012 por um proeminente grupo internacional de especialistas das áreas de neurociência cognitiva, neurofarmacologia, neurofisiologia, neuroanatomia e neurociência computacional que reuniu-se na Universidade de Cambridge, no Reino Unido. Esses cientistas atestaram que os “animais não humanos, incluindo todos os mamíferos e as aves, e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem os substratos neurológicos que geram a consciência”.

Foto: Piedmont Refuge

Após sete anos da publicação da declaração não há como dizer que não sabíamos.

Nesse mesmo caminho a Declaração Universal dos Direitos Animais e foi proclamada e promulgada pela UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura em 27 de janeiro de 1978, em Bruxelas, na Bélgica. Os 14 artigos formam um documento de caráter normativo que tem por objetivo orientar as nações sobre a inquestionável necessidade de leis protetivas à fauna em sua ampla diversidade.

Foto: PETA

Ainda sim, com sua capacidade de sentir comprovada e seus direitos promulgados os animais são vítimas diárias de tortura, abandono, crueldade, abusos, muitos sendo mortos para consumo, explorados por lucro, tratados como produtos e explorados por entretenimento.

Que o momento de celebração dos Direitos Humanos possa trazer à reflexão a importância e a necessidade do respeito e reconhecimento aos Direitos Animais.

Foto: Mirisola/Getty Images

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