EUA e Europa bloqueiam proposta africana de proteção para tubarões ameaçados de extinção


Foto: WAN
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Apesar do forte apoio dos Estados membros, a Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT) – o organismo intergovernamental responsável pela gestão da pesca do atum no Oceano Atlântico – não aprovou uma importante proposta apresentada pelo Senegal (África) de adoção de uma forte política de proteção para o tubarão-mako-de-barbatana-curta do Atlantico Norte.

A proposta do Senegal, que foi apresentada na 26ª Reunião Ordinária da Comissão (realizada em Palma de Maiorca, Espanha, de 18 a 25 de novembro), caso aprovada teria proibido “manter a bordo, transbordar ou desembarcar o corpo de um tubarão mako do Atlântico Norte capturado em qualquer uma das pescarias gerenciadas pela ICCAT”.

A proposta também incluía cotas estritas de pesca para o tubarão-mako do Atlântico Sul. A proposta do Senegal surgiu na sequência de uma recomendação do Comitê Permanente de Pesquisa e Estatística da ICCAT (SCRS, na sigla em inglês) de que uma política de não-retenção (capturas não intencionais de makos), sem exceções, seja adotada para o mako-de-barbatana-curta do Atlântico Norte.

Tubarões mako e raias mortos encontrados a bordo do F/V Labiko 2 em águas liberianas. Foto: Jake Parker/Sea Shepherd.
Tubarões mako e raias mortos encontrados a bordo do F/V Labiko 2 em águas liberianas. Foto: Jake Parker/Sea Shepherd.

Considerado o tubarão mais rápido do mundo, o mako-de-barbatana-curta é particularmente suscetível à sobrepesca, pois amadurece mais tarde e produz menos filhotes do que outras espécies de tubarão. Um estudo de 2017 descobriu que a população de mako do Atlântico Norte só tinha uma chance de se recuperar de sobrepesca se as capturas fossem reduzidas a zero e que medidas adicionais fossem adotadas.

Em reconhecimento ao estado crítico de conservação do tubarão mako, os membros da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora (CITES) votaram a favor da proteção comercial para essas espécies vulneráveis na 18ª Conferência das Partes, realizada em Genebra, na Suiça, em agosto passado.

A proposta do Senegal foi apoiada por 16 membros da ICCAT, incluindo os Estados costeiros africanos da Gâmbia, Gabão e Libéria. Esses países fizeram parceria com a ONG de proteção à vida marinha, Sea Shepherd, para realizar patrulhas conjuntas no mar, resultando na prisão de dezenas de navios de pesca ilegais, bem como em outros crimes de pesca, incluindo a prisão de navios de pesca europeus para barbatanas de tubarão e a pesca ilegal de espécies de tubarão vulneráveis do mar profundo para a produção de óleo de fígado de tubarão.

Navio de pesca Alemar Primero preso por atacar tubarões em São Tomé e Príncipe | Foto: Sea Shepherd
Navio de pesca Alemar Primero preso por atacar tubarões em São Tomé e Príncipe | Foto: Sea Shepherd

“Gâmbia, Gabão e Libéria continuam a mostrar liderança global na luta contra a pesca ilegal – tanto no mar ao prender criminosos que furtam tubarões quanto em fóruns de conservação global ao propor medidas duras de proteção aos tubarões. Na Sea Shepherd, estamos orgulhosos de nossos parceiros por liderar a tarefa de proteger o tubarão mako na última reunião da ICCAT”, disse Peter Hammarstedt, diretor de campanhas da Sea Shepherd Global em um comunicado.

Bloqueando a aprovação da proposta, estavam a União Européia (UE) e os Estados Unidos – cada um oferecendo propostas concorrentes, repletas de exceções e fixando cotas de captura que não estavam alinhadas com os pareceres científicos. Como consequência, uma versão consideravelmente mais fraca da política de não retenção foi adotada pelos membros da ICCAT. A oposição da UE à proposta do Senegal é particularmente preocupante, uma vez que os navios de pesca da UE são responsáveis pela grande maioria das capturas de mako.

“Foi extremamente decepcionante ver a UE e os Estados Unidos ignorando a ciência ao favorecer a conveniência política sobre a conservação. Para salvar o mako do Atlântico Norte, altamente ameaçado, devem ser tomadas agora as medidas apropriadas para acelerar a recuperação da população dos tubarões. Estabelecer cotas com base na probabilidade de recuperação em 50 anos não é apenas diretamente contra os conselhos de precaução do SCRS, mas também estabelece um precedente perigoso para as populações de tubarões afetadas pela pesca da ICCAT”, disse Brett Sommermeyer, diretor jurídico da Sea Shepherd.

A Sea Shepherd agradeceu publicamente à Gâmbia, Gabão e Libéria, bem como aos outros 13 apoiadores da proposta do Senegal, por assumirem uma forte posição de conservação na reunião da ICCAT. Com até 31 mil tubarões mortos a cada hora por seres humanos, as populações de tubarões caíram 90% no século passado e um quarto das espécies de tubarões estão agora em sério risco de extinção. Os apoiadores da proposta do Senegal reconheceram a necessidade crítica de proteger os tubarões e a importância de promulgar maiores proteções para o tubarão-mako de barbatana curta altamente explorado. As informações são do World Animal News.

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