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Senado americano aprova projeto de lei que torna crueldade animal crime federal

Os EUA poderão em breve considerar atos de crueldade contra animais como crimes federais. O Senado aprovou um projeto de lei conhecido como PACT - Prevenção à Crueldade e Tortura Animal

Foto: Livekindly
Foto: Livekindly

Os Estados Unidos poderão em breve colocar em vigor uma lei que vai considerar certos atos de crueldade contra animais como crimes federais. Após o projeto ter passado pela Câmara e pelo Senado do país, agora depende da aprovação do presidente dos EUA.

O Senado americano aprovou, na terça feira última (05/11), o projeto de lei de Prevenção à Crueldade e Tortura Animal (PACT). O projeto está sendo liderado pelos senadores Pat Toomey (Republicanos) e Richard Blumenthal (Democratas) e pretende transformar atos de queimar, afogar, esmagar, sufocar e empalar animais vivos, além de explorá-los sexualmente, em crimes federais.

A maioria das leis contra a crueldade animal é aprovada em nível estadual. Uma vez aprovada, a Lei PACT proibirá atos extremos de crueldade quando eles ocorrerem nos estados ou em propriedades federais.

Em 2010, tornou-se ilegal criar, vender ou distribuir imagens de pessoas torturando ou matando animais como filhotes. Com a  Lei PACT os atos de crueldade contra animais gravados em vídeos também serão proibidos e os criminosos punidos.

“Os EUA estão muito atrasados para estabelecer uma lei federal anti-crueldade”, disse Holly Gann – diretora de assuntos federais da ONG Animal Wellness Action e da Animal Wellness Foundation – em um comunicado. “Nós, como nação, não devemos tolerar abuso de animais e a Lei PACT permitirá que as autoridades federais ajam em crimes hediondos quando ocorrerem no nível federal. Aplaudimos os senadores Toomey e Blumenthal por seu tremendo trabalho de pastorear este projeto para aprovação no Senado”.

Blumenthal afirmou: “Não há lugar em uma sociedade civilizada para mutilar e torturar animais e ponto final”.

Apoio ao projeto de lei sobre crueldade contra animais

O projeto recebeu o apoio de 302 co-patrocinadores (deputados votantes) na Câmara e 41 no Senado. Essa é a terceira vez que o Senado votou para aprová-lo. O projeto foi anteriormente bloqueado na Câmara pelo então presidente do Judiciário no órgão, Bob Goodlatte (Republicanos).

“Não deve levar muitos anos para criar proibições de crueldade contra animais em propriedades federais ou no comércio interestadual, mas é emocionante que a medida possa se tornar lei em breve”, comentou Wayne Pacelle, fundador da Animal Wellness Action, que criou o Conceito do PACT Act há cinco anos.

O projeto PACT agora exige a assinatura do presidente Donald Trump para que possa se tornar lei. As informações são da CNN.

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