Levantamento

Nove em cada dez pessoas já presenciaram maus-tratos a animais no Brasil

A pesquisa feita pelo IBOPE, com duas mil pessoas, apontou também que apenas uma minoria denuncia esse tipo de crime aos órgãos competentes

Foto de Engin Akyurt/Pixabay

Mesmo com a crescente criação de delegacias de proteção animal em várias cidades do Brasil e a divulgação de muitos casos de maus-tratos pela mídia, ainda assim, o número de denúncias desse tipo de crime à Polícia, Ibama ou outros órgãos é pequeno. Isso é o que prova um recente estudo realizado pelo IBOPE, com duas mil pessoas em todo o país, a pedido do Carrefour (rede de supermercados que no ano passado causou indignação e comoção nacional devido à morte da cadelinha Manchinha em uma de suas lojas em Osasco/SP).

A pesquisa mostrou que a maior parte dos brasileiros já presenciou algum tipo de maus-tratos contra animais – 9 em cada dez pessoas – mas, no entanto, apenas 22% denunciam (duas a cada nove).  A pesquisa aponta ainda que, entre os casos denunciados, a maior parte se refere à negligência (animais que têm tutores mas passam fome e sede) e agressões diretas.

Vale ressaltar que segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde, no Brasil existem 30 milhões de animais em situação de rua (na maioria vítimas de abandono) expostos a todo tipo de abuso, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães.

Foto de Nelson Garcia Bedoya/Pixabay

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), inclusive, faz um alerta sobre o aumento do número de animais abandonados durante o período de férias.

“Vejo como um grande problema o descaso das famílias que têm um animal dentro de casa, que dizem que criam um gato ou um cachorro, e aí chega num momento de viagem, simplesmente soltam o animal”, diz a médica-veterinária Cristiane Schilbach Pizzutto, presidente da Comissão de Bem-Estar Animal do CRMV-SP no site da entidade.

“Tem muitos animais que ficam doentes por problemas psicológicos, consequências do abandono, da falta, da tristeza, quase uma depressão. Então, o abandono é muito prejudicial para os animais”, complementa Thomas Faria Marzano, presidente da Comissão Técnica de Clínicos de Pequenos Animais do CRMV-SP.

Iniciativas no mundo todo, por parte de governos e de ONGs, mostram que a situação pode ser resolvida (ou ao menos bastante amenizada) com programas de castração gratuita para a população de baixa renda, além de fortes campanhas de adoção e contra o abandono.

Foto de Yasemin Simit/Pixabay

Outra solução é o método de CED – Captura, Esterilização/Vacinação e Devolução ao local de origem, aplicada especialmente em colônias de gatos em espaços públicos ou privados. É a maneira mais ética e eficaz para controle populacional de animais em situação de rua recomendada, inclusive, pela OMS.

Reportagem feita pela TV SBT em 5 de outubro focou a pesquisa do IBOPE e também o caso de uma cadelinha que ilustra muito bem situações de maus-tratos e abandono corriqueiros: ela vivia acorrentada à beira de um córrego sem água ou comida.

Acompanhe a situação de denúncias de maus-tratos em alguns estados

Alguns fatores contribuem para a pequena porcentagem de denúncias de maus-tratos a animais frente ao número (bem maior) de ocorrências pelo Brasil. A ausência de leis que de fato punam os criminosos por meio de prisão desmotiva várias pessoas. Outro fator é o medo de represálias, principalmente quando o criminoso é um vizinho.

São Paulo

Em SP a criação da DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal em 2016, incentivou as denúncias de maus-tratos. Foram 16 mil denúncias online em todo o estado nos primeiros dois anos de existência da DEPA provando o quanto é necessária uma ferramenta moderna, ágil e que possa garantir a segurança dos denunciantes mantendo em sigilo seus dados pessoais. Hoje as denúncias já ultrapassam 20 mil casos.

A SSP – Secretaria de Segurança Pública tem até dez dias para dar um retorno sobre os casos recebidos em sua plataforma online. É feita uma análise e, caso a denúncia seja validada, é encaminhada para a unidade policial correspondente. O denunciante fica sabendo se a denúncia foi acatada por meio do número de um protocolo, mas não é possível acompanhar o desfecho do caso pelo site da DEPA. A própria pessoa precisa se certificar se a situação mudou, pois, a checagem e solução do problema são de responsabilidade da delegacia mais próxima da ocorrência. Para casos urgentes devem ser acionado o 190.

Foto de Fer Galindo/Pixabay

Rio de Janeiro

O Programa Linha Verde do Disque Denúncia, do município do Rio de Janeiro, registrou 854 denúncias de maus-tratos a animais, sendo 125 de abandono, no primeiro trimestre de 2019. Houve um aumento de 30% em relação aos casos de violência contra animais no município. Em 2018 foram 4.020 denúncias, contra 3.104 em 2017. Os cachorros, gatos e cavalos são as principais vítimas.

“Infelizmente a lei para maus-tratos em geral e abandono pune com apenas de três meses a um ano de prisão. Com isso tem a chamada cesta básica que não resolve nada”, diz Reynaldo Velloso, presidente da Comissão de Proteção aos Animais da OAB-RJ. As denúncias podem ser feitas diretamente na Prefeitura do Rio de Janeiro, pelo número 1746. Também pelo site Linha Verde, de forma anônima, no telefone 0300-253-1177 ou pelo aplicativo “Disque Denúncia do RJ”.

Paraná

Uma média de 30 denúncias de maus-tratos a animais é registrada por dia em Curitiba, no Paraná. Os dados foram divulgados por Matheus Araujo Laiola, delegado responsável pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil do Paraná. Laiola assumiu a Delegacia em janeiro deste ano e, de acordo com ele, os casos presenciados por sua equipe foram chocantes, já que eles estavam acostumados a lidar com crimes da Delegacia de Furtos e Roubos.

“A função da Delegacia de Meio Ambiente é penal e a da Rede de Proteção Animal é administrativa e fiscal. O resultado dessa atuação em conjunto é que em cinco meses 300 animais em situação de maus-tratos foram resgatados”, disse. Para denunciar (41) 3356-7047.

Foto Engin Akyurt/Pixabay

Amazonas

As denúncias de casos de maus-tratos de animais durante o primeiro semestre de 2019 superaram os registros de todo o ano de 2018 em Manaus. Conforme a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), até junho, o número era 18,9% maior que as denúncias recebidas durante todo o ano anterior: foram 226 denúncias – 36 casos a mais que os recebidos pela unidade policial em todo o ano de 2018. A maioria dos relatos envolve cães e gatos.

Para a titular da Dema, delegada Carla Biaggi, o aumento de denúncias reflete maior engajamento da sociedade no combate à violência contra os animais. A delegacia fica na rua 27 de Novembro, 26, bairro Compensa. Telefones (92) 3239-3870 e (92) 99962-2340.

Alagoas

A Comissão de Bem-Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL) recebe de cinco a dez denúncias de maus-tratos por dia. Rosana Jambo, presidente da Comissão, destaca que o grupo atua não somente na capital Maceió, mas em todos os municípios alagoanos, com o apoio de ONGs locais e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA).

Segundo ela, a maioria dos casos onde é constatado algum tipo de maus-tratos é resolvida com orientação e conscientização dos agressores, sem marcar audiência. Tanto que, a média de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados pela Comissão gira em torno de 50 por ano. O telefone da OAB/AL (82) 3023-7200.

Foto Rita E/Pixabay

Minas Gerais

Durante todo o ano de 2017, foram 1.487 registros de maus-tratos a animais em Minas Gerais. Desses, 1.232 foram feitos de janeiro a outubro, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Em 2018, no mesmo período, foram 1.462, aumento de 18% em relação ao ano anterior. Na capital mineira, foram 164 registros de maus-tratos em 2016, sendo 140 de janeiro a outubro. Neste ano, de janeiro a outubro, foram 150 em BH.

Denúncias devem ser feitas na Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente em BH (31) 2123-1600/1605/1615, Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Contra a Fauna (31) 3212-1356 e Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna do Ministério Público de Minas Gerais (31) 3330-9911.

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