Desmatamento

Bolsonaro revoga decreto que proibia expansão da cana-de-açúcar na Amazônia

Reuters

Além da Amazônia, o decreto também protegia o Pantanal. Com a revogação, os biomas poderão ser desmatados para o plantio da cana-de-açúcar


O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta quarta-feira (6) um decreto que estabelecia o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e impedia que o cultivo fosse expandido em áreas como a Amazônia e o Pantanal.

Reuters

O decreto 6.961, de 2009, foi aprovado inclusive pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e beneficiou o etanol brasileiro, que passou a ser visto como um produto que garantia a proteção dos biomas contra o desmatamento. As informações são do portal Notícias ao Minuto.

Em março de 2018, a Unica se posicionou contra um projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que pretendia liberar o plantio da cana-de-açúcar na Amazônia. De acordo com a entidade, essa liberação traria riscos aos biocombustíveis e  ao açúcar no mercado internacional. O Fórum Sucroenergético também foi contra a proposta, que foi engavetada.

A revogação foi feita pelo presidente e pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A decisão do governo contraria um parecer de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, que enviaram um estudo à ministra comprovando que no Brasil há área suficiente para plantar cana-de-açúcar sem desmatar o Pantanal e a Amazônia.

“O etanol é o único biocombustível de primeira geração aceito pela União Europeia, Japão e outros países como medida de redução das emissões de efeito estufa”, comentou o pesquisador Raoni Rajão, que liderou a análise enviada à ministra. “O etanol de milho, por ter um balanço energético menos vantajoso, ou seja, emite gases de efeito estufa em proporção maior do que remove durante o crescimento, é excluído. Isso significa que o Brasil tem uma vantagem competitiva importante perante seus concorrentes, contanto que possa garantir que a cana-de-açúcar não gere desmatamento”, completou.

“A manutenção desse zoneamento é condição necessária para que a União Europeia mantenha a cota de importações de 850 milhões de litros do Mercosul”, disse o pesquisador, que descobriu, por meio de um estudo encomendado pela Comissão Europeia, que a cana-de-açúcar só é considerada de baixo impacto por conta do zoneamento restritivo.

O pesquisador explicou também, no estudo enviado à ministra, que a Amazônia é pouco favorável ao plantio de cana. Segundo o levantamento, 10 milhões de hectares do Brasil são destinados à cana-de-açúcar, sendo 5 milhões na Mata Atlântica e 4.8 milhões no Cerrado – principalmente em São Paulo e em Minas Gerais. Na Amazônia há apenas 144 mil hectares, o que representa aproximadamente de 1.5% do total da área plantada no Brasil, com as plantações concentradas no sul do Mato Grosso.

“Tendo em vista a pouca representatividade das lavouras de cana-de-açúcar no bioma Amazônia, da baixa favorabilidade, da disponibilidade de áreas para expansão dessa cultura em outros biomas e do grande risco econômico da mudança do zoneamento é fortemente recomendado que seja mantido o atual zoneamento estabelecido pelo Decreto 6.971/2009”, concluiu.

No ano passado, uma crítica à expansão do plantio de cana-de-açúcar na Amazônia foi feita pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, grupo que reúne o setor produtivo e organizações ambientalistas. De acordo com a entidade, a medida “contraria os esforços feitos pelo governo federal, setor produtivo e sociedade rumo à produção sustentável de cana-de-açúcar no país” e poderia causar uma pressão por mais desmatamento, afetando a imagem da cana internacionalmente.

O Museu Paraense Emílio Goeldi também se posicionou, à época, contra a proposta e alertou que a expansão do plantio pode não só aumentar o desmatamento, mas afetar a oferta de água.


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