Óleo no Nordeste: entidades pedem que se declare estado de emergência em saúde pública


As entidades fazem um alerta sobre os riscos que o óleo, composto por substâncias tóxicas, representa para os animais e para a população


A gravidade do vazamento de óleo que atingiu o Nordeste levou entidades a fazerem um apelo ao poder público para que se declare estado de emergência em saúde pública. O pedido foi expresso em cartas assinadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Friocruz), pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM), pelo Laboratório de Saúde Ambiente e Trabalho (LASAT), por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da Universidade Federal da Bahia (PPGSAT/UFBA) e pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Reprodução/Instagram

Em um manifesto assinado pela Fiocruz, pelo IAM e o LASAT, é feito um alerta sobre o risco do vazamento de óleo. “Um contexto de extrema gravidade configurado como de emergência ambiental e de saúde pública foi produzido com a chegada massiva de óleo cru de petróleo no litoral nordestino, ainda de origem desconhecida, colocando em perigo a fauna e flora marinha e toda a população costeira”, diz o documento.

As entidades abordaram ainda a toxicidade do óleo, que coloca a vida dos animais e da população em risco. “A fauna e flora marinha estão sendo extremamente atingidos pela poluição do petróleo cru depositado nos corais e fundo mar, em muitos pontos ainda desconhecidos por falta de monitoramento efetivo. A extensão da contaminação tem resultado na contaminação e morte de diversos animais”, afirma o manifesto. “A maioria desses produtos químicos é cancerígena, podendo ainda produzir malformação fetal, abortos, distúrbios neurológicos graves, alergias, doenças hepáticas, renais, de pele, dos pulmões, do sangue entre outras”, completa.

De acordo com as entidades, o contato com o óleo pode resultar em intoxicações agudas e “se a exposição for muito intensa pode produzir coma e morte”.

Ao final do documento, é solicitado que seja declarado estado de emergência em saúde pública em todas as localidades nas quais a presença do óleo foi registrada. “Considerando as incertezas da origem, quantidade e perigos decorrentes do derramamento de petróleo e o quanto ele tem afetado os diferentes ecossistemas e o perigo para a saúde, é imprescindível o imediato acionamento de todos os mecanismos relativos ao acontecimento de desastres no território nacional, como previsto nas Leis n. 12.340/2010 e n. 12.608/2012, e que seja decretada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA em todos os Estados e Municípios atingidos pelo óleo, com base na portaria nº 2.952 de 14/12/2011 do Ministério da Saúde”, diz a carta.

O apelo foi feito também por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da Universidade Federal da Bahia (PPGSAT/UFBA), que publicaram uma carta que foi endossada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

De acordo com os docentes, os componentes químicos do petróleo, como o benzeno, são cancerígenos e podem resultar em má formação fetal e patologias graves. A contaminação ocorre por meio da ingestão, absorção pela pele e inalação.

Os pesquisadores alertam que estão expostos a riscos banhistas que entram na água sem proteção e voluntários que atuaram na limpeza das praias sem usar equipamentos adequados. Pescadores também estão sob ameaça.

Diante deste cenário, os docentes sugerem que seja declarado estado de emergência em saúde pública para assegurar medidas urgentes, como atendimento às pessoas que atuaram na limpeza das praias e manguezais, interdição dos pontos contaminados, controle sanitário e de segurança alimentar e nutricional.


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