PL que permite visitas de animais a pacientes hospitalizados é aprovado no RS


A proposta segue agora para análise do governador Eduardo Leite (PSDB), que decidirá pela sanção ou pelo veto


Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Dirceu Franciscon (PTB), que permite a entrada de animais em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados ou cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), foi aprovado nesta terça-feira (1º) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (AL-RS).

Foto: Divulgação/PUCRS

A proposta foi encaminhada para análise do governador Eduardo Leite (PSDB), que tem 15 dias de prazo para sancionar ou vetar. As informações são do portal Sul 21.

O projeto de lei 10/2019 exige que a boa condição de saúde do animal e a vacinação em dia sejam atestadas por um veterinário através de um laudo técnico para que o animal possa entrar no hospital. Além disso, cada hospital fica responsável para definir critérios a respeito das visitas.

O autor do projeto considera que a presença dos animais pode ajudar na recuperação dos pacientes. O PL é uma reapresentação do projeto de lei 347/2015, apresentado pela deputada Regina Becker em sua última legislatura.


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