Nove advogados se uniram para criar a Abogados Valencianos en Defensa Animal (Advogados Valencianos em Defesa Animal, em tradução literal), uma associação voltada para a proteção e defesa jurídica de animais vítimas de maus-tratos e abandonado em Valência, na Espanha.

A entidade, também identificada pela sigla Avada, realizará todos os procedimentos legais gratuitamente para ajudar ONGs e protetores desassistidos pelo poder público. Segundo Amparo Requena, presidente da associação, a Avada tem como objetivo reduzir garantir o respeito às leis de proteção animal. “A maioria dos casos de abuso de animais são relacionada com abandono ou maus-tratos cometidos pelos próprios tutores”.

Ele afirma ainda que apesar do trabalho voluntários realizado por protetores, há também a questão financeira de custear uma defesa jurídica em casos de maus-tratos. O advogado pontua que apesar do trabalho de grande valor assumido pelas entidades de proteção animal, é necessário um reforço especializado. “Os protetores não podem se responsabilizar porque não têm recursos para pagar um advogado”, disse.

Raquena, em entrevista ao portal Levante, explica que atualmente muitas denúncias de maus-tratos contra animais são arquivadas devido à falta de representação legal. O representante da Avada afirmou também que a associação pretende pressionar o governo para a sanção de leis que visem aumentar a proteção dos animais e trazer maior amparo para ONGs.

Atualmente, maus-tratos a animais é considerada uma sanção “séria” que pode gerar multas de 6 a 18 mil euros (o equivalente a R$36 e R$86 mil respectivamente), mas sem o amparo e acompanhamento necessários, muitos casos são negligenciados pela Justiça espanhola. A lei estipula também de um a um ano e meio de detenção, mas Raquena afirma que raramente condenados por este tipo de crime chegam perto desta sentença.

O advogado pontua que a intenção não é que mais criminosos sejam detidos e punidos, mas sim desencorajá-los a praticar crimes. Ele acredita que é necessário um trabalho de conscientização e reforça que a violência contra animais também está diretamente intrínseca à violência contra seres humanos. Para ilustrar esta teoria, ela cita o caso onde um homem queimava cães com cigarros para ameaçar seus filhos pequenos e traumatizá-los.

O presidente da Avada conclui alertando que para realizar denúncias de maus-tratos a animais em Valencia, o primeiro passo é recolher provas, principalmente fotos e vídeos, para depois procurar ajuda especializada. “Se considerarmos que existe um caminho legal, ativaremos os mecanismos necessários para apresentar a reclamação ao Ministério Público do Meio Ambiente, que também está fazendo um excelente trabalho nesse sentido”, encerrou.

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