Lei da vaquejada sancionada por Bolsonaro entra em vigor


A lei também beneficia rodeios, atividades como enduro, hipismo rural, provas de velocidade, cavalgada, cavalhada, concurso de marcha, corrida e polo equestre


Por David Arioch


Lei nasceu de uma proposta do senador Raimundo Lira (MDB-PB) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados do final de agosto (Acervo: Jornal de Brasília)

A nova lei (13.873/2019) que regulamenta vaquejadas e rodeios, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, entrou em vigor nesta quarta feira (18) após publicação no Diário Oficial da União.

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Nascida de uma proposta do senador Raimundo Lira (MDB-PB), e aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto, a lei reconhece o rodeio, a vaquejada e laço “como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial”, sob a alegação de serem “atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira”.

A lei também beneficia, por extensão, atividades como enduro, hipismo rural, provas de velocidade, cavalgada, cavalhada, concurso de marcha, corrida e polo equestre.

No dia 17 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que sancionaria a lei assim que chegasse às suas mãos. O compromisso foi ratificado durante a 64ª Festa do Peão Boiadeiro de Barretos (SP), quando Bolsonaro declarou ser contra o “grupo do politicamente correto, que quer impedir festas desse tipo no Brasil”.

“Respeito todas as instituições, mas lealdade eu devo a vocês. O Brasil está acima de tudo. Neste momento em que muitos criticam a festa de peões e a vaquejada, quero dizer com muito orgulho que estou com vocês. Não existe politicamente correto. Existe o que precisa ser feito”, discursou.

No dia 20 de agosto, após aprovação na Câmara, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) criticou a proposta, a classificando como um atentado contra os animais. “Votar isso é admitir que, embora estejamos em 2019, pouco evoluiu o ser humano. Imagine puxar o rabo de um animal até que ele seja laçado ao chão, isso é normal?”, questionou.

Em defesa do PL, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), disse que é veterinário e que os animais que participam de “esportes equestres não são maltratados”. “Esses animais são bem alimentados, bem cuidados”, disse.


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