A Câmara Municipal de Maringá, no Paraná, aprovou na terça-feira (6), em segunda discussão, um projeto de lei que permite a entrada de animais em hospitais. Foram nove votos favoráveis e três contrários.
O projeto aprovado é um substitutivo ao original, do vereador Flávio Mantovani (PPS), e contém alterações sugeridas por vereadores e representantes de hospitais.
“Alguns aditivos foram acrescentados na lei para aprimorá-la. Há uma certa semelhança da nossa lei com a lei do município de São Paulo, onde tem dado certo a visitação de animais para pacientes internados em hospitais”, afirmou Flávio Mantovani ao portal Maringá Post.
Para que um animal entre no hospital é necessário que um médico veterinário elabore um laudo com até 48 horas de antecedência para atestar a saúde do animal. É preciso também apresentar autorização da equipe de direção do hospital e do setor de infectologia da instituição.
No caso dos hospitais particulares há também a exigência de que a autorização da entrada do animal conste em cláusula do contrato de prestação de serviços médicos.
“Estamos regulamentando e dando condições para que, desde que o médico recomende, a presença do animal contribua no tratamento daquela pessoa”, disse.
