Tenente-coronel da PM traça perfil de agressores de animais


Foto: Divulgação

No dia 13 de agosto, a ANDA estreou uma série de reportagens que busca desvendar a mente de assassinos em série de animais tomando como ponto de partida a recente denúncia de mortes em massa de cães e gatos no bairro Grajaú, na Zona Sul de São Paulo.

A primeira matéria contou com uma entrevista exclusiva do psiquiatra forense Guido Palomba, que fez uma análise relevante sobre as origens, comportamentos e motivações de atitudes psicopáticas e a segunda, com a colaboração da psicóloga Fernanda Fonseca, que abordou detalhes da personalidade de torturadores de animais.

Dando sequência à série, nesta terça (03) traremos uma entrevista exclusiva com o tenente-coronel da Polícia Militar Marcelo Robis Nassaro, que também é autor do livro “Maus-tratos aos animais e violência contra as pessoas”, publicação que traz uma importante pesquisa sobre o perfil de agressores de animais.

Na entrevista abaixo, Nassaro, que possui doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, fala sobre sua pesquisa e esclarece questões importantes sobre a análise comportamental e social de pessoas que praticam atos cruéis contra animais.

Pessoas que maltratam animais representam um perigo para outros seres humanos?

MRN – Não há como afirmar que sim porque as pessoas são diferentes entre si, mas há indicações científicas de que uma porcentagem significativa de pessoas que maltratam animais, tende a cometer outros crimes, e destes, os violentos contra pessoas e em especial as lesões corporais são os mais comuns, além do próprio crime de maus-tratos aos animais.

Em minhas pesquisas, a porcentagem de pessoas avaliadas que cometeram crimes contra animais e tinham outros registros criminais (pesquisa realizada em 2010 a 2012 e 2013 a 2014) variou de 30% a 40%, o que é uma porcentagem muito relevante. Essa porcentagem joga luz às pessoas que maltratam animais tornando-as indicadores com relevante interesse da segurança pública pois, como disse, as pesquisas demonstram que elas possuem perfil tendente a cometer outros crimes, merecendo, desta forma, atenção dos órgãos responsáveis pela segurança pública dos municípios, estado e união.

Essa afirmação está em sintonia com os conhecimentos e as práticas do FBI, que possui banco de dados com a relação e o controle dos criminosos residentes nas áreas territoriais. A diferença é que o FBI, especialmente em crimes sem autoria conhecida, porém, com algumas caraterísticas parecidas como as de serial killer e estupradores seriais, inicia a busca exatamente por aqueles infratores que têm passagem criminal por crimes de maus-tratos aos animais.

Qual o perfil de um agressor de animais?

MRN – Quando crianças, normalmente, vivem em uma família desagregada, com pais violentos e que utilizam drogas, exageram em bebidas alcoólicas e, também, com histórico criminal. Há indicações de que esses pais também se sujeitaram a situação semelhante quando crianças e daí a base da teoria do link se concretizando.

Os adultos que cometem crime contra os animais costumam ser violentos e insensíveis ao sofrimento alheio, seja de uma pessoa ou animal. Não se abalam ao ver um animal definhar por deixar de alimentá-lo, por deixar de dar tratamento veterinária ou mesmo quando impõem sofrimento por meio de ações violentas, tais como chutes, tiros com armas de fogo, facadas, dentre tantas outras formas de crueldade extrema.

As cenas de violência ou omissão de cuidados, especialmente em relação a animais de estimação, ocorrem para que o criminoso intimide alguém da família, coagindo mulheres e crianças a ficarem em silencio por situações abusivas a elas impostas. Isso pelo medo que essa família tem de ver o animal de estimação, que é um membro da família, se transformar em vítima fatal do criminoso.

Você acredita que o impulso que motiva a agressão a animais está relacionado à educação, à cultura ou à alguma desordem mental?

MRN – A natureza humana tem muita complexidade e a resposta a essa pergunta também não é simples. A teoria do link professa que há uma relação entre pessoas que cometem maus-tratos a animais e que também praticam violência contra pessoas e que parte dessas pessoas, aprendeu com seus pais, em uma família desagregada e violenta, a não ter percepção desses fatores gerando os desvios que se materializam em crueldade, inclusive a zoofilia.

Obviamente que a educação é um fator preponderante e muitíssimo relevante. Em minhas pesquisas, realizadas em um grupo de pessoas autuadas no período de 2010 a 2015, por maus-tratos a animais e que tinham outros registros criminais, verifiquei que 79% das amostram tinham cursado apenas 4 anos de ensino formal. Ou seja, há certamente influência da falta ou, porque não dizer, inexistência de educação, inclusive formal, que contribuem para a formação de um criminoso, pelo menos em relação aos indivíduos pesquisados.

A crueldade também pode ter relação, em casos específicos, com a cultura e aqui no Brasil, muito marcante é a rinha de galo. A rinha de galo para muitas pessoas é o UFC animal, onde a regra é fazer com que haja disputa entre galos brigadores, que utilizam esporas de metal ou plástico, afiadas contra seus oponentes. Nessas brigas, ganha o galo que mais machucar o outro, matando-o ou gerando tantas lesões que não deixa o oponente levantar. Essas arenas transmitem cenas de crueldade extrema e muitas vezes assistem crianças e adolescentes, aprendendo que isso seria um esporte normal, algo que deve ser compartilhado com outras pessoas, o que sabemos há tempos que não é.

Então, mesmo que a Lei de Crimes Ambientais (art. 32 da Lei federal Nº 9.605/98 e sua antecessora, Lei de Contravenções Penais, da década de 50) já não autorizassem essa verdadeira arena de crueldade, a cultura insiste em sua existência, gerando, inclusive, muito comércio irregular, especialmente em apostas e em criação de animais para esse fim. Perceba-se que a desordem mental, nesse contexto, acaba por ser construída diante da aprendizagem da criança e do adolescente de que determinadas situações de crueldade seriam normais e aceitas pela sociedade, quando não é. Recordo-me do poodle Rossi, vítima de crueldade animal no Rio Grande do Sul em um fato muito difundido na mídia há alguns anos, em que uma mãe, com um bebê de colo e uma outra criança ao seu lado chutava o animal dizendo a eles “Todos os cachorros e bichos que tu vires na rua tu não tratas bem. A gente vai e bate, escutou?”. Essas cenas foram gravadas por um adolescente que, indignado, fez as imagens circularem em nuvem. Esse animalzinho foi resgatado e salvo. A pergunta é: essa mãe estava ensinando o que para seus filhos? Crueldade, insensibilidade e por aí vai. Obviamente que esses ensinamentos, especialmente para crianças em idade de maior atenção para o aprendizado, gerarão desvios mentais e, caso não tratados, possíveis criminosos que atentarão contra pessoas, seus patrimônios e animais.

A psicopatia é uma característica considerada durante investigações de maus-tratos contra animais?

MRN – Na verdade, ainda há muito a aprender em investigações de crueldade animal e fico feliz em saber que a ciência forense vem se dedicando a esses crimes. Hoje, de forma pioneira, há no Brasil uma Associação de Médicos Veterinários, a Associação de Medicina Veterinária Legal – AMVL, dedicada a produzir e aprofundar conhecimentos para a produção de provas que permitam identificar as causas e a autoria do crime.

Entretanto, é fato, ainda há muito a aprender, porque em nenhum momento de minha carreira de quase 30 anos de serviço público, como Oficial da Polícia Militar paulista, soube de um criminoso que tenha sido identificado como autor de um crime de maus-tratos por meio de identificação inicial de perfil psicológico. A minha percepção é a de que talvez os perfis passem a ser analisados caso o crime de maus-tratos aos animais tenha suas penas ampliadas.

Hoje, como a pena é, de regra, de no máximo 1 ano de detenção não gera, na prática, restrição de liberdade a ninguém e por isso a dedicação à identificação do autor do crime não vem recebendo a atenção adequada, mas sei que isso tende a mudar na medida em que as pessoas e o estado passem a enxergar esses crimes como crimes de violência, que precisam ser seriamente punidos e seus autores tratados.

Qual a diferença entre um agressor em série de animais, como a Dalva, e um que agride um animal especifico, como o próprio cão?

MRN- Em princípio, a manifestação de desvios psicológicos se dá de muitas maneiras porque como enfatizei, no início desta entrevista, nós temos muita complexidade. O caso da Sra. Dalva é um exemplo dessa complexidade. Consta que ela cursou todo o ensino médio e não apresentava nenhum outro registro criminal antes desses crimes. Lembrando, esses fatos tiveram repercussão por conta da comoção e também do esforço de uma ONG de investigar as denúncias e comprovar os crimes praticados por ela que, de acordo com os autos, apresentaram crueldade extrema, consideradas as formas em que os 37 animais foram mortos, animais esses que a ela eram confiados com a finalidade de serem, posteriormente, doados para tutores voluntários. Tudo isso foi devidamente comprovado por laudo emitido por médico veterinário. E vitorioso foi o Ministério Público em provar os fatos e ao final comprovar sua autoria, bem como convencer, no processo, que ela tinha consciência de suas ações e que por isso devia responder por cada um dos crimes cometidos.

Ao final, em 1ª instância, a Sra. Dalva foi condenada em 12 anos, 6 meses e 14 dias de prisão, o que é uma pena que representa minimamente a reprimenda compatível com tamanha crueldade cometida. Os níveis de crueldade e a finalidade pela qual ela é cometida podem sim diferenciar aquele que agride um animal em específico de outras pessoas, que cometem crimes seriais. Há diversos casos em que as pessoas cometem atos contra um animal específico. Me recordo de ter autuado um criminoso que esfaqueou um cachorro que era o xodó da namorada dele, porque ela encerrou seu relacionamento amoroso. Foi um ataque de fúria que obviamente não se justifica em nenhuma situação, pois o animal nada tem a ver com o relacionamento deles, entretanto, os relatos nas diversas bibliografias indicam que essas situações são mais comuns e os seus responsáveis têm grandes chances de, em se tratando, verem-se curados, o que ocorre com maior dificuldade nos casos de criminosos violentos seriais.

Para você, qual a diferença entre um psicopata e uma pessoal cruel?

MRN- Nenhuma, essas duas pessoas, tecnicamente, podem impor aos animais crueldade e por isso, nessa situação, devem ser submetidas à lei e ao tratamento psicológico correspondente. É necessário que as autoridades compreendam que também deve fazer parte do contexto das sanções/obrigações impostas ao autor do crime a realização de avaliação psicológica e o seu devido tratamento, eis que cumprir a pena pode não ser e provavelmente não é, por si só, a solução para os desvios de conduta apresentados pelo criminoso.

Desde a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), o número de denúncias de maus-tratos a animais cresce ano após ano em SP. O que você acredita ser a causa do aumento do registro deste tipo de crime?

MRN – Sempre acreditei que quanto mais evoluída nossa sociedade menos atos de crueldade animais serão aceitos por ela. Neste caso, acredito que há um misto de evolução e de também de maior acesso aos meios para denunciar, especialmente pelos eletrônicos que evitam a exposição do denunciante. Além disso, quando há resolução de um crime como esses, no caso da Sra. Dalva, há um aumento da confiança da população nos órgãos, ampliando também as denúncias de maus-tratos. Por fim, a mídia, percebendo maior sensibilidade das pessoas a esse tema tem contribuído muito com a difusão dos casos e suas soluções, contribuindo significativamente com o aumento das denúncias de maus-tratos aos animais.

Durante uma investigação de crime de maus-tratos a animais, que detalhes são priorizados pelos investigadores?

MRN- Todos os vestígios deixados em uma cena de crime devem ser investigados e anexados ao processo, pois o estado deve provar que determinada pessoa cometeu determinado crime para que haja condenação e isso apenas se dá se houver provas compatíveis e robustas que permitam afirmar que um crime de maus-tratos foi cometido por determinada pessoa.

Importante lembrar aos leitores que os próprios maus-tratos demandam de uma perícia específica que os comprove pois há ainda muita discussão do que venha a ser ou não maus-tratos. Assim, em uma cena de crime tudo é importante, em especial o animal, e por isso cada vez mais a AMVL vem se tornando um importante meio acadêmico para avançar nas perícias de crimes de maus-tratos aos animais.

Crimes contra animais são praticados mais comumente por adultos ou menores de idade?

MRN – No Brasil, o perfil do criminoso que comete maus-tratos a animais é o seguinte: 90% são homens, com mais de 40 anos de idade e destes, 79% estudaram até 4 anos no ensino formal. Observe-se a diferença que há em relação ao México, em que há muitos crimes contra animais praticados por jovens e adolescentes, pois essa é uma prova de agressividade para ingressar em gangues mexicanas.

Há diferença entre agressores do sexo feminino e do sexo masculino? Se sim, quais?

MRN- Até o caso da Sra. Dalva, a maioria dos que estudei em relação às mulheres era da crueldade animal praticada por omissão, ou seja, não alimentar, não dar tratamento veterinário. Os atos cruéis, mas provocados pela ação, tais como atirar, chutar, jogar na parede são mais praticados pelos homens, já que são os homens que costumam apresentar perfil mais agressivo.

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Para saber mais:

NASSARO, Marcelo Robis Francisco. Maus-Tratos aos Animais e Violência Contra Pessoas: A Aplicação da Teoria do Link nas Ocorrências da Polícia Militar Paulista. São Paulo: Edição do Autor, 2013.
NASSARO, Marcelo Robis Francisco. Maus-Tratos a Animais e Violência Contra Pessoas. In: PAULINO, Mauro; ALCHIERI, João. Desvio, Crime e Vitimologia. Lisboa: Pactor, 2018. p. 39-56.
NASSARO, Marcelo Robis Francisco. Maus-Tratos aos Animais e Violência contra as Pessoas – A Aplicação da Teoria do Link nas Ocorrência. Aspectos Controversos dos Crimes Contra Fauna, Belo Horizonte, p.40-47, mar. 2016. Anual. Disponível em: <https://www.mpmg.mp.br/conheca-o-mpmg/escola-institucional/publicacoes-tecnicas/revista-mpmg-juridic>. Acesso em: 01 mar. 2016.

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