Disque-denúncia contra maus-tratos e abandono de animais é lançado em Cubatão (SP)


Um disque-denúncia contra maus-tratos e abandono de animais foi lançado na quarta-feira (24) em Cubatão (SP). O lançamento foi realizado no gabinete do prefeito Ademário Oliveira. As denúncias devem ser feitas através do número 0800-1216246.

Foto: Marcus Cabaleiro/PMC

O serviço contará com uma médica veterinária da prefeitura, que irá atender às denúncias, que poderão ser feitas das 9h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira. Foi estabelecido um prazo de até 48 horas para que a fiscalização seja feita. Os responsáveis pelos casos de maus-tratos poderão ser punidos com notificações, multas e até prisão.

“A pessoa que comete abuso animal fatalmente comete ou cometerá uma agressão a outro ser humano, geralmente um parente”, afirmou o prefeito ao lembrar que os casos de maus-tratos são alarmantes não só pela crueldade promovida contra os animais, mas também pela relação entre a violência promovida contra animais e humanos. Ademário embasou sua fala num estudo, feito com dados da Polícia Militar, que mostra que um terço das pessoas autuadas após terem maltratado animais também possui outros registros criminais, principalmente envolvendo violência contra pessoas.

Além disso, o disque-denúncia também é uma ferramenta de política pública de saúde, conforme lembrou a secretária de Saúde do município, Andréa Pinheiro Lima. “Um animal maltratado provavelmente também não é vacinado e, assim, poderá se tornar vetor de doenças para os humanos. Esse é um grande passo para a Saúde Pública”, explicou ao portal Sistema Costa Norte Comunicação.

Autor da lei que cria o disque-denúncia, o vereador Anderson de Lana considera a implementação do serviço um “marco importante para a causa animal em Cubatão”. O parlamentar elogiou o empenho do Serviço de Zoonoses ao montar a estrutura do disque-denúncia e lembrou que as feiras de adoção promovidas pelo setor garantiram que o número de animais abrigados na unidade caísse de 188 para 88 desde janeiro, quando o incentivo à adoção começou a ser promovido através desses eventos.

O prefeito falou ainda sobre uma parceria feita pela administração municipal, com recursos de emendas parlamentares, para a instalação de dois castramóveis no município.

As denúncias poderão ser feitas sob sigilo e apenas por meio do 800, não sendo aceitas denúncias via redes sociais. Após denunciar, a pessoa receberá um número de protocolo para acompanhar o caso.

O serviço levará em consideração a classificação de maus-tratos definida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. No município, já existe uma lei que proíbe práticas cruéis cometidas contra animais.


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