Retirada de casinhas de cães comunitários é suspensa pela Justiça em Porto Alegre (RS)


A retirada de três casinhas de cães comunitários, determinada pela Prefeitura de Porto Alegre (RS), foi suspensa pela Justiça na última quarta-feira (10). Os abrigos para os animais foram colocados por moradores em uma calçada na rua Ângelo Crivelaro, no bairro Jardim do Salso.

Foto: Reprodução/RBS TV

A prefeitura havia determinado, na sexta-feira (5), um prazo de sete dias corridos para o condomínio Tulipa retirar as casinhas da calçada. No entanto, o juiz Eugênio Couto Terra atendeu a um pedido do Movimento Gaúcho de Defesa Animal, que defende a permanência das casinhas para animais em situação de rua, e suspendeu a retirada dos abrigos.

Uma audiência entre as partes foi marcada para o dia 23 de julho. Na data, a prefeitura e a ONG poderão apresentar seus motivos para, respectivamente, defender a retirada e a manutenção das casinhas. A decisão sobre o pedido de liminar deve ser apresentada durante a audiência. Até que a decisão seja proferida, a ordem de remoção dos abrigos está suspensa.

A assessoria da Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que a prefeitura foi citada e intimada pela 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e que irá comparecer à audiência. As informações são do G1.

As casinhas foram colocadas em frente ao condomínio por moradores do bairro. De acordo com a síndica do prédio, esses moradores alimentam os animais, oferecem água e limpam os abrigos. Segundo ela, as casinhas não atrapalham o trânsito de pedestres.

Foto: Reprodução/RBS TV

A ordem de despejo emitida pela prefeitura, no entanto, foi realizada após alguns vizinhos acionarem à administração municipal. O condomínio, porém, recorreu da decisão. O recurso foi analisado e o município manteve a ordem de retirada dos objetos com base em uma legislação municipal que impede a instalação de equipamentos, elementos construtivos e outros em logradouros e passeios públicos para assegurar o direito de livre circulação de pedestres.

Apesar da lei municipal, na esfera estadual foi aprovada, neste ano, uma lei que permite que os moradores coloquem casinhas comunitárias na rua para abrigar animais, desde que elas não atrapalhem os pedestres e os motoristas.

Ao ser notificada sobre a decisão judicial, a Prefeitura de Porto Alegre reafirmou sua insensibilidade diante do sofrimento dos animais desabrigados, reforçando a ideia de retirar as casinhas da calçada, e sugeriu que o melhor para os cães é “viver com uma família”, mas sem tomar qualquer iniciativa para retirar os cachorros da ruas e encaminhá-los à adoção.


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.



Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.

Você viu?

AVANÇO

COMPORTAMENTO

'SAVE RALPH'

ÍNDIA

REVOLTA

AÇÃO SOCIAL

MÉXICO


LEIA EM PRIMEIRA MÃO AS NOTÍCIAS MAIS ANIMAIS DO MUNDO

>