Por David Arioch

Esta semana, entre outras propostas, vão ser discutidos no Plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei que defende a tipificação do ato de provocar desastres ecológicos como ecocídio e outro que visa garantir segurança na circulação de animais pelas rodovias.

De autoria coletiva o PL 2787/29 quer criar um tipo penal específico para acabar com a impunidade em casos de rompimento de barragens e em outras situações de grande impacto ambiental que decorrem diretamente da ação humana.

O projeto defende que ações que resultem na destruição significativa da flora, mortandade de animais ou estado de calamidade pública, devem gerar pena de quatro a 20 anos de prisão.

Além disso, prevê multa que pode variar de dois mil reais a um bilhão de reais, indo muito além do teto atual que é de 50 milhões de reais.

A justificativa para a criação do projeto de lei foram os trágicos acontecimentos em Mariana (MG), no final de 2015, e de Brumadinho (MG), no início deste ano, que expuseram de forma clara a fragilidade da legislação penal em relação ao tema.

Já o PL 466/15, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), prevê adoção de medidas que garantam a redução do número de acidentes envolvendo animais nas estradas, rodovias e ferrovias.

Além de defender que a segurança dos animais seja considerada nas construções de obras públicas voltadas ao tráfego, Izar quer que seja criado um Cadastro Nacional Público para contabilizar todos os acidentes envolvendo animais silvestres, além de cobrar medidas de fiscalização e monitoramento.

O projeto de lei também prevê a adoção de mais medidas que facilitem a travessia dos animais, assim como mais promoção de atividades de educação ambiental em todo o país.

“Hoje temos mais de 65 milhões de carros, motos e caminhões. Além de engarrafamentos, poluição e descarte de resíduos, outro grave problema registra estatísticas alarmantes, até agora silenciosas: os incontáveis atropelamentos e mortes de animais silvestres”, destaca Ricardo Izar.

No projeto, o deputado enfatiza que as estimativas mostram que mais de 450 milhões de animais selvagens podem estar sendo mortos anualmente em 1,7 milhão de quilômetros de estradas em todo o Brasil.

Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.