Governo planeja aumentar a pena para abusadores de animais para até 5 anos de prisão


Foto: Mirror UK
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Abusadores de animais enfrentarão penas mais duras de prisão sob as novas leis planejadas por Michael Gove, secretário do meio ambiente do Reino Unido.

O secretário apresenta hoje uma nova lei para aumentar as sentenças máximas nos casos de crueldade contra os animais de seis meses até cinco anos de cadeia.

As sentenças mais severas serão por crueldade, incluindo brigas de cães, abuso de cachorros e gatos, ou negligência grosseira de animais de fazenda ou de criação.

Gove disse que o projeto de lei de bem-estar animal (condenação) trará a mais severa punição na Europa e fortalecerá a posição do Reino Unido como líder global em bem-estar animal.

“Não há lugar neste país para a crueldade contra animais”, disse ele. “É por isso que quero ter certeza de que aqueles que abusam de animais serão punidos com toda a força da lei”.

Foto: Mirror UK
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“Nosso novo projeto de lei envia uma mensagem clara de que esse comportamento não será tolerado, com a sentença máxima de cinco anos sendo uma das mais duras punições de toda a Europa”.

“Estou comprometido em tornar o nosso país o melhor lugar do mundo para o cuidado e proteção dos animais.”

A RSPCA (maior ONG de defesa dos direitos animais na europa) recebeu mais de um milhão de chamadas para sua linha direta de crueldade 24 horas em 2018, com uma chamada a cada 27 segundos.

A nova lei tem forte apoio do público e grupos de assistência social, com mais de 70% da população apoiando planos para penas de prisão mais duras em uma consulta pública no ano passado.

Os tribunais até queriam distribuir sentenças mais longas nos últimos anos, mas não conseguiram porque as leis para isso não estavam disponíveis.

Isto inclui o caso de um homem que treinou cães para torturar impiedosamente outros animais, incluindo a captura e prisão de uma raposa e um cão terrier em uma jaula para atacar brutalmente um ao outro.

O ministro do bem-estar animal, David Rutley, disse acreditar que sentenças mais longas agiriam como “um sério impedimento contra a crueldade e a negligência”.

Foto: Getty Images
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Ele acrescentou: “Este passo baseia-se na recente ação positiva que tomamos para proteger os animais, incluindo planos para proibir as vendas de cachorros e gatinhos de terceiros e proibir o uso de animais selvagens em circos”.

Claire Horton, chefe-executiva da Battersea Dogs & Cats Home, elogiou o projeto como uma “conquista histórica” e disse que faria uma “profunda diferença” para cães e gatos na Inglaterra e no País de Gales.

“Nós, e muitos outros centros de resgate, vemos casos chocantes de crueldade e negligência entrando por nossos portões e há muitos outros animais que são despejados e nem mesmo saem das ruas”, disse ela.

Pesquisas mostram que penas de prisão mais duras agem como um impedimento para possíveis criminosos, então o anúncio de hoje deve evitar o sofrimento de muitos animais no futuro”.

O projeto de lei complementa a “lei de Finn”, batizada em homenagem a um pastor alemão, um cão esfaqueado na cabeça e no peito em 2016, enquanto tentava pegar um homem suspeito de roubar um motorista de táxi sob a mira de uma arma.

A Lei de Finn entrou em vigor no início deste mês e fornece maior proteção para cães e cavalos.

Se aprovada em lei, a Lei de Bem-Estar Animal (Condenação) significa que alguém que ataca um cão pode ser condenado a cinco anos de prisão.

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