MP pede na Justiça fim das charretes de tração animal em Aparecida (SP)


O Ministério Público (MP) acionou a Justiça contra a Prefeitura de Aparecida (SP) para pedir o fim das charretes de tração animal na cidade. A justificativa para a execução da ação, ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), são casos de maus-tratos promovidos contra cavalos. A prefeitura disse que pretende acatar o pedido, mas irá pedir mais tempo ao MP. Não há prazo para a ação ser analisada pela Justiça.

Foto: Divulgação/ Ministério Público

De acordo com o texto da ação, os cavalos são forçados a puxar charretes com excesso de peso e o uso de chicote para açoite é recorrente. O MP cita ainda um caso de um cavalo que desmaiou de exaustão após ser submetido a esforço físico excessivo em uma tarde quente no mês de janeiro de 2019. As informações são do G1.

O promotor Laerte Fernando Levai solicitou que a prefeitura suspenda novas autorizações para charreteiros, canele a renovação ou prorrogação das licenças de operação do serviço, assim como as licenças já autorizadas, providencie inspeção veterinária e laudo sobre o estado dos animais e resgate equinos feridos, debilitados, doentes ou idosos.

Atualmente, 38 charretes têm licença da prefeitura para realizar serviços turísticos explorando cavalos. Para a promotoria, a alternativa é a adoção de outras possibilidades de transporte turístico, como veículos motorizados, denominados tuk-tuks, ou movidos a pedal.

Na ação, o promotor lembra que fez tentativas de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) desde o início do ano, mas que a prefeitura não se posicionou, resultando na ação judicial.

“A ausência de manifestação da prefeitura no derradeiro prazo assinalado, que se alongou pelo mês de maio de 2019, acabou por redundar no ajuizamento desta ação”, afirmou.

O TAC, segundo o secretário de segurança pública e trânsito, Marcelo Monteiro Gonçalves, será assinado pela prefeitura e a exploração de cavalos através das charretes deve acabar até o fim do ano.

“A meta é acabar com as charretes até o fim do ano. Ainda vamos fazer uma reunião com os charreteiros e um novo modelo será proposto pela prefeitura. O TAC vai ser assinado, mas o prefeito vai marcar uma reunião com a promotoria para discutir os termos e pedir mais tempo porque são 38 famílias que tiram o sustento da atividade”, concluiu.


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, independentemente do valor, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. Doe agora!



Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.

Você viu?

AGRESSÃO BRUTAL

INSTINTO

VIDA NA RUA

RESPEITO E AFETO

FINAL FELIZ

TRISTEZA

PUNIÇÃO

MAUS-TRATOS


LEIA EM PRIMEIRA MÃO AS NOTÍCIAS MAIS ANIMAIS DO MUNDO

>