Prefeitura de São João do Sabugi (RN) suspende ação de captura de animais em situação de rua


Foi um susto! Protetores de São João do Sabugi (RN) ficaram apavorados com uma nota da prefeitura avisando que a partir de hoje, 28 de maio, a “carrocinha” do município passaria pelas ruas capturando os animais. No entanto, depois de uma intervenção da Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente – ACAPAM que cuida de cerca de 600 animais na região, a prefeitura decidiu suspender a ação de captura e conversar com os protetores para se chegar a uma solução sobre o abandono de animais no município.

Foto: Divulgação

Quem já teve o desprazer de conviver com “carrocinhas” sabe o quanto era traumatizante a captura e pior ainda o destino dado aos animais. Felizmente, as carrocinhas estão extintas de 20 estados brasileiros, inclusive, no Rio Grande do Norte onde a lei 10.326, em vigor desde o ano passado, também proíbe a matança de animais saudáveis. A eutanásia é permitida apenas em casos extremos quando fica constatada doença contagiosa com risco fatal para outros animais e população humana.

Vale lembrar que a própria OMS – Organização Mundial da Saúde recomenda o controle populacional de cães e gatos por meio do método de CED – Captura, Esterilização e Devolução ao local de origem. Isso porque ficou comprovado, em diversos países, que recolher e eliminar animais não resolve o problema. Outros animais rapidamente tomam o mesmo lugar dos antigos. Matar animais é uma ação ineficiente e cara, além de antiética. Mas quando os animais são castrados, vacinados e monitorados por voluntários isso beneficia também a população humana porque animais saudáveis correm menos risco de contrair doenças.

“A ação foi suspensa graças ao empenho da ACAPAM trabalhando em conjunto com todos os protetores e também com o deputado estadual Sandro Pimentel – PSOL/RN e sua equipe. A prefeitura municipal admitiu que na nota publicada no Portal da Transparência de São João do Sabugi faltou clareza ao não explicar porque os animais seriam capturados e para onde seriam levados. Agora estamos pleiteando uma audiência pública para discutir a ação de recolhimento de animais”, comenta o advogado da Acapam Wanderlyn Wharton.

“Precisamos ficar vigilantes. A lei estadual nº 10.326 deve ser cumprida e discutida não somente no âmbito jurisdicional, mas implementada na sociedade como medida preventiva e esclarecedora, para que assim, a sociedade possa cobrar mais competência aos seus representantes legais”, conclui. De fato a lei 10.326 reúne uma série de pontos de defesa animal alinhados com as tendências mundiais – um avanço! Se essa lei ficar conhecida pela população e for cumprida em seus vários aspectos, que abrangem também animais silvestres e de consumo, Rio Grande do Norte pode ficar à frente da causa animal.

Fátima ChuEcco é jornalista ambientalista e atuante na causa animal


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