STF decide que sacrifício de animais em rituais religiosos é constitucional


Foto: Pixabay

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime que sacrificar animais em cultos religiosos é constitucional. Os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Gilmar Mendes Dias Toffoli e Carmém Lúcia, que em uma ocasião anterior se posicionou contrária a realização de vaquejadas e rodeios devido à crueldade intrínseca das práticas, compartilharam o pensamento que todas as religiões têm direito legal de matar animais em rituais.

A decisão retrógrada surpreendeu ONGs e ativistas em defesa dos direitos animais que questionam por que uma prática bárbara e medieval está sendo discutida quando em todo o mundo movimentos e leis demonstram a maior conscientização sobre a valorização de todas as formas de vida e a construção de um mundo mais compassivo e atento à importância do reconhecimento dos direitos animais.

Para o presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB RJ, Reynaldo Velloso, é incoerente que morte e religião estejam na mesma pauta. “Sou a favor da liberdade religiosa sem o uso de animais. Cada um possui o direito legitimo de ter sua religião, sua crença, e deve preservar a vida”, afirmou.

Nota da Redação: é lamentável que em 2019 ainda seja julgado a legalidade de matar e torturar animais em nome de tradições retrógradas, imateriais, transitórias e equivocadas. Mais uma vez o Brasil perdeu a oportunidade de dar um passo à frente e demonstrar a importância do valor da vida e da civilidade. O que deveria estar em foco são as verdadeiras vítimas, os animais, e não os segmentos que se sentem desfavorecidos por não poderem torturá-las e matá-las tendo como justificativa suas crenças e interesses.


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