Governo regulamenta lei sobre cuidados com animais comunitários no RS


Uma lei aprovada em dezembro de 2018, que dispõe sobre cuidados com animais comunitários, foi regulamentada nesta semana pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

(Foto: Pixabay / Imagem Ilustrativa)

A lei, de autoria da deputada estadual Regina Becker, determina que animais comunitários, que estabelecem vínculo de dependência com a comunidade onde vivem, devem receber cuidados nos locais onde se encontram e que qualquer pessoa que crie um vínculo com ele pode ser considerada tutora do animal. As informações são do jornal O Diário.

“A aprovação de uma lei como essa não se dá gratuitamente. É resultado do esforço de pessoas que colocam a vida à disposição para proteger seres que não conseguem falar por si mesmos, e que precisam ser atendidos por seres humanos”, afirmou Leite.

A cerimônia de regulamentação da lei, que foi realizada na segunda-feira (28) no salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, contou com a presença do ex-prefeito de Porto Alegre José Fortunati, da secretária interina do Trabalho e Assistência Social, Denise Russo, e do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Victor Herzer da Silva. Participaram também representantes de ONGs de proteção animal e protetores independentes.


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