Governador de São Paulo veta PL que exigia identificação de produtos derivados de animais


O Projeto de Lei 684/2018, do deputado estadual Feliciano Filho (PRP), que iria revolucionar os hábitos de consumo dos paulistas, acaba de ser VETADO pelo Governador João Doria. De acordo com o projeto, as gôndolas dos estabelecimentos comerciais do estado teriam que indicar, em destaque, se os produtos eram de origem animal ou continham componentes de origem animal ou testados em animais.

Segundo o governador, “a medida poderia ocasionar a redução do consumo dos produtos a ela submetidos”, gerando prejuízos em toda a cadeia produtiva de proteína animal.

“Mas essa era exatamente a ideia!”, explicou o deputado Feliciano Filho, indignado. “Somente no estado de São Paulo é estimado que vivam mais de 5 milhões de veganos, pessoas que não consomem proteína animal ou produtos ligados a empresas que contribuem para a crueldade animal. E cerca de 22 milhões paulistas já admitiram que consumiriam mais alimentos sem qualquer ingrediente de origem animal se viessem melhor indicados nas embalagens.”

Para Feliciano, o governador cedeu ao lobby dos pecuaristas, representados pela Secretaria de Agricultura, que orientou o veto. “O objetivo desse PL é garantir informação completa sobre os produtos e seus componentes, bem como sobre os métodos de produção. Esta transparência atende aos princípios da informação e da dignidade da pessoa humana garantidos na Constituição da República. É direito do consumidor, quando da oferta de produtos, receber informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre as características dos produtos, dentre elas a origem e o método de produção”, afirmou o deputado.

“Se a indústria tem tanto medo assim, a ponto de querer desinformar o consumidor para não perder clientes, é porque sabe que o que fazem é extremamente condenável do ponto de vista ético, moral e espiritual.”
O projeto ainda pode ter o veto derrubado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado de SP.


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