MP pede R$ 20 mil à Prefeitura de Sorocaba pela morte do cãozinho Birigui

12/12/2018


Divulgação

O cãozinho Birigui, um vira-latinha que, inclusive, estava em vias de ser adotado, foi sacrificado em julho deste ano pelo CCZ de Sorocaba (SP) por conta de uma otite tratável.

De acordo com o promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, que se baseou em um laudo de veterinário que acompanhou o caso pelo MP de SP, o animal sofreu eutanásia desnecessariamente – o que é proibido desde 2008 pela Lei 12.916 conhecida como Lei Feliciano.

Essa lei só permite a indução à morte quando não há qualquer possibilidade de cura do animal e este se encontra em sofrimento extremo. Ainda assim, são necessários exames que comprovem o estado irreversível do animal.

Segundo o promotor, o quadro de otite de Birigui era comum e permitia que o cachorro vivesse normalmente, sem que houvesse perigo de morte. A denúncia chegou ao MP/SP pelo Grupo de Amparo ao Melhor Amigo (Gamah) e pela Associação Anjos Protetores (AAPS).

Os protetores alegaram que o cãozinho não recebeu o tratamento devido e que a prefeitura descumpriu a lei estadual que determina a realização de exames antes do sacrifício. Também contaram que tiveram acesso negado à ficha de entrada e o prontuário do cão.

Diante disso o MP entrou com uma ação civil pública ambiental contra a Prefeitura de Sorocaba pedindo por danos morais coletivos o valor de R$ 20 mil. O MP afirmou que o montante serve como reparação aos danos provocados, com a intenção de desestimular práticas cruéis contra animais. O caso tramita na Vara da Fazenda Pública de Sorocaba.


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.

__CONFIG_colors_palette__{"active_palette":0,"config":{"colors":{"62516":{"name":"Main Accent","parent":-1}},"gradients":[]},"palettes":[{"name":"Default Palette","value":{"colors":{"62516":{"val":"rgb(255, 255, 255)"}},"gradients":[]}}]}__CONFIG_colors_palette__
DOE AGORA

COMPARTILHE:

Você viu?


LEIA EM PRIMEIRA MÃO AS NOTÍCIAS MAIS ANIMAIS DO MUNDO

__CONFIG_colors_palette__{"active_palette":0,"config":{"colors":{"cf6ff":{"name":"Main Color","parent":-1},"73c8d":{"name":"Dark Accent","parent":"cf6ff"}},"gradients":[]},"palettes":[{"name":"Default","value":{"colors":{"cf6ff":{"val":"rgb(243, 243, 243)","hsl":{"h":0,"s":0.01,"l":0.95}},"73c8d":{"val":"rgb(217, 216, 216)","hsl_parent_dependency":{"h":1,"l":0.85,"s":-0.05}}},"gradients":[]}}]}__CONFIG_colors_palette__
OK
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
>