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PL que proíbe veículos de tração animal é aprovado em Belém (PA)

7 de dezembro de 2018
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“A aprovação é apenas o início, mas uma vitória. Com essa lei, as atrocidades ficam proibidas e podemos lutar para que a lei seja posta em prática”, afirmou o vereador Igor Normando (PHS), autor do PL. As informações são do portal G1.

(Foto: Pixabay / Imagem Ilustrativa)

Para conseguir a aprovação, segundo a Câmara Municipal, foi necessário retirar do texto do projeto os artigos que atribuíam à prefeitura a responsabilidade de incluir carroceiros em projetos de capacitação e programas sociais e implantar microchip em animais resgatados, além do prazo de cinco anos para adequação à lei.

A proposta foi elaborada em parceria com o Fórum Permanente de Proteção e Defesa Animal do Pará, o Projeto Carroceiro, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), e diversas entidades de proteção animal.

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