Protetor processado por resgatar cadelinha maltratada é absolvido


Matéria postada na ANDA mudou a vida de cachorrinha | Foto: Reprodução

Uma postagem feita na ANDA em abril de 2016 mudou para sempre a vida da cadelinha Maria. Anteriormente chamada de Nina, ela foi salva por uma equipe montada pelo protetor Armandinho Ferreiro, mas o que parecia um final feliz, foi o início de uma longa batalha judicial.

Tudo começou com um apelo enviado à equipe da ANDA através do faleconosco@anda.jor.br. O e-mail pedia ajuda na divulgação de uma cadelinha que vivia em uma casa no município de Taboão da Serra, Região Metropolitana de SP. Segundo a denúncia, o animal ficava a maior parte do tempo sozinho e não era alimentado adequadamente.

O relato informava ainda que o então tutor da cadelinha costumava chegar em casa embriagado e a agredia fisicamente com chutes, além de ameaçá-la. Assim que a postagem foi ao ar, no dia 14 de abril de 2016, e chegou ao conhecimento de Armandinho, que atua na causa animal há mais de 15 anos na capital paulista, rapidamente foi realizada uma mobilização para apurar a denúncia e resgatar a poodle.

Ao chegar ao local, Armandinho e as protetoras Fabíola Jacobino e Ângela Cavalcante verificaram que a cadelinha vivia em situação de maus-tratos, sem água ou comida. Ela sobrevivia graças à compaixão de vizinhos. Segundo testemunhas, o tutor do animal saia muito cedo e costumava chegar em casa tarde da noite, geralmente bêbado, e maltratava a cachorrinha sempre que ela ia ao encontro dele para recebê-lo.

A equipe de Armandinho decidiu que esperaria o tutor da cadela chegar para conversar com ele e tentar entender o que acontecia com Nina, mas um morador do local defendeu o homem e suas atitudes e ameaçou desaparecer com a cadela se a investigação continuasse.

Temendo pela segurança da cachorra, a equipe soube que precisava fazer algo antes de ser tarde demais e assim, as protetoras Fabíola Jacobino e Ângela Cavalcante atraíram a cadelinha até a grade do portão e a retirou do imóvel sem invadi-lo. A operação de salvamento foi filmada pelo então vizinho, que bradava ameaças.

Desde o primeiro minuto de resgate, assim que entrou no carro dos protetores, Nina já demonstrou grande felicidade e pareceu compreender que a partir dali teria a chance de conhecer outra vida. Ela foi levada para a cidade de São Paulo e recebeu uma avaliação veterinária completa.

A cadelinha estava desnutrida e desidratada | Fotos: Arquivo pessoal

A poodle foi atendida por uma médica veterinária especialista em comportamento animal, Dra. Raisa Flores, que a submeteu a inúmeros testes. Os resultados apontaram que Nina tinha muito medo de vozes altas e alguns objetos. O laudo técnico emitido pela profissional apontou que a cadela era claramente vítima de maus-tratos, tantos físicos quanto psicológicos.

Após reunir provas e comprovar que o resgate da cadela foi necessário para a preservação da integridade do animal, os protetores se dirigiram até uma delegacia de Taboão da Serra para oficializar a denúncia. Eles foram atendidos pelo delegado titular de plantão, que não só ignorou todas as jurisprudências apresentadas, como informou ao protetores que uma Boletim de Ocorrência havia sido realizado pelo tutor do animal e que o caso estava sendo investigado como fruto qualificado. Houve também a insinuação que eles poderiam responder por formação de quadrilha.

Desde então uma clima de apressão se instaurou na vida dos protetores. O delegado se recusou a reconhecer os maus-tratos e deu prosseguimento à denúncia de furto. A promotora escolhida para o caso aceitou a denúncia e levou o caso à Justiça. O juiz escolhido também aceitou a denúncia e os protetores foram intimados, prestaram depoimentos e tiveram que reunir recursos para montar a defesa. O maior receio era que fosse determinado que a cadelinha voltasse à guarda do antigo tutor.

Após dois anos de processos judiciários burocráticos, finalmente foi realizada a audiência no dia 26 de setembro de 2018. A médica veterinária que avaliou a cadelinha e uma vizinha, dona Filomena,  testemunharam sobre a situação da Nina. Outras pessoas que poderiam ter ajudado a cachorra com seus depoimentos se recusaram a testemunhar, mas felizmente tudo correu bem.

Nina, agora chamada Maria, recebe todo amor e carinho que merece | Foto: Arquivo pessoal

Diante de todas as provas e relatos, a promotora de Justiça optou por abrir mão da denúncia. Armandinho e os outros protetores esclareceram que a única intenção do grupo foi salvar a cadela e cessar os maus-tratos. Eles explicaram que não tiveram nenhum benefício com a ação e que o bem-estar do animal estava acima de qualquer interesse humano naquele caso.

Após a sentença de absolvição, muitos dos que estavam presentes na audiência choraram e se emocionaram com a história da Nina. Em entrevista à ANDA, Armandinho afirma que esse caso abre um importante precedente para o reconhecimento dos direitos animais. “Essa absolvição, muito além de ter sido feita para nós, para mim, ela significa que os animais estão conquistando direitos e espaço no meio jurídico”, contou. E completa: “Me senti aliviado e feliz pelos animais terem conquistado esse espaço”.

Após o resgate, Nina recebeu lar temporário e foi adotada por uma pessoa muito especial. Ela deixou seu passado de lado e hoje se chama Maria. Armandinho explica que saber que a cadelinha hoje é feliz e livre da maldade humana dá uma verdadeira sensação de dever cumprido. “Esse resultado é o que me dá forças para não desistir em uma causa tão difícil”, conclui.


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