MP se manifesta favoravelmente à transferência do chimpanzé Black para santuário do GAP


Divulgação

Após 4 meses de tramitação na vara da fazenda pública de Sorocaba, a ação civil pública impetrada contra a prefeitura municipal, que tem como o principal pedido liminar a transferência imediata do chimpanzé chamado Black aprisionado no zoológico Quinzinho de Barros para o Santuário dos Grandes Primatas, ganha um novo capítulo.

Logo após o juiz requerer a participação do Ministério Público do caso, o promotor de justiça de Sorocaba Jorge Alberto de Oliveira Marum se pronunciou favoravelmente a transferência imediata de Black ao santuário do Projeto de Proteção dos Grandes Primatas (GAP) conforme pedido pelas ONGs Sempre Pelos Animais e ANDA – Agência Nacional de Direitos Animais, autoras da ação.

Nas palavras do próprio promotor constante às folhas 119 do processo, “o Ministério Público intervém na lide na qualidade de custos legis, na forma do art. 5º, § 1º, da Lei n. 7.347/85. Presentes os requisitos e tendo em vista o parecer técnico de fls. 102/106 com relação a longevidade dos chimpanzés, a transferência de Black e as melhores condições do Santuário, concordo com o deferimento da liminar”.

Apesar manifestação positiva do promotor no processo, o juiz Diogo Correa de Morais Aguiar negou o recurso impetrado pelas entidades da sua primeira decisão.

“Estávamos esperando já esta negativa ao recurso, mas ficamos satisfeitos com o discernimento e coerência demonstrada pelo promotor Jorge Marun ao analisar o caso. No início da semana iremos agravar a decisão no tribunal de justiça de São Paulo para revertermos a decisão e desta forma cumprir nosso dever como ser humano de zelar e proteger as demais espécies do planeta”, afirma Leandro Ferro, que é um dos coordenadores das ações contra zoológico.

Entenda o caso

“Black” encontra-se no zoológico Quinzinho de Barros desde 1979 e sua idade hoje é estimada em 48 anos. Antes, era explorado em um circo, prática que, desde 2005, está proibida no estado de São Paulo e em outros estados da federação. Depois dos anos de sofrimento no circo, foi enviado a outro zoológico e, após ser picado por um escorpião, finalmente, em 1979, chegou ao Zoológico de Quinzinho de Barros.

Na peça as entidades afirmam que Black está sendo privado dos instintos mais básicos da sua espécie como: alimentação disponível durante o dia, convívio com outros chimpanzés, espaço restrito a maior parte do tempo, além de ter que conviver com o assédio constante dos visitantes do zoo. O ação conta ainda com ex-funcionários que são testemunhas da precariedade com que Black e outros animais são tratados no zoológico.

Apesar do foco da ação ser o chimpanzé, as entidades levaram a conhecimento do juiz e ministério público as últimas denúncias levantadas a respeito do zoológico, em especial os cursos comerciais particulares utilizando os animais que eram feitos pelo antigo veterinário e diretor responsável, Rodrigo Teixeira, hoje afastado do cargo , e também o afogamento de macacos num lago poluído , que , segundo áudios e testemunhas, eram por determinação da atual diretora do zoo, Cecília Pessuti, que também ministrava os referidos cursos.

Enquanto transita esta ação, no dia 21/05/2018 mais uma denúncia levantada contra o Zoológico Municipal Quinzinho de Barros à tona após denúncia publicada pela ANDA, além dos casos já conhecidos confirmou-se que medicamentos vencidos eram aplicados aos animais,

“O que nos espanta nesta situação toda é a Prefeitura de Sorocaba não ter no mínimo afastado imediatamente todos envolvidos nestes inadmissíveis casos de maus-tratos aos animais e negligência com o patrimônio público, pelo contrário, na sequência do conhecimento dos casos a prefeitura promoveu Cecília Pessuti ao cargo de diretora do zoológico, e a mantém em contato com os animais e a administração do zoo até hoje”, conclui Leandro.


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