A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foi encerrada, na tarde da última terça-feira (14), em consequência de um ato realizado por ativistas para pedir a votação e a aprovação do PL 31/2018, conhecido como PL dos Bois por proibir a exportação de animais vivos através dos portos do estado de São Paulo.
A sessão, que havia sido iniciada às 18 horas, foi inicialmente suspensa por dez minutos às 18h20 por conta do protesto. Às 19 horas, a sessão foi levantada, isso é, encerrada. “Se não votar o 31, não vota mais nenhum”, afirmaram os ativistas.
De acordo com a assessoria de imprensa da assembleia, a sessão seria usada para o debate de um projeto do executivo. As informações são do portal G1.
Os manifestantes gritaram palavras de ordem e afirmaram que só deixariam os deputados retomarem os trabalhos da Casa Legislativa caso o presidente da Alesp, o deputado tucano Cauê Macris, pautasse o PL para votação. O PL 31/2018 está pronto para ser votado. Mas, para isso, precisa ser pautado.
Em caso de descumprimento da proibição do transporte marítimo e fluvial de animais vivos, com finalidade para consumo, a proposta determina multa de 95 UFESP’s (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) por animal, dobrando o valor a cada reincidência.
Há oito semanas ativistas lotam a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pressionando os deputados para que o projeto seja votado e aprovado. Protestos tem sido realizados, inclusive, em frente à sala da presidência.
Para que vá para análise do governador, que prometeu sancionar o projeto caso seja aprovado, o PL precisa da aprovação de uma única votação.
Sofrimento animal e impacto ambiental
De acordo com o deputado Feliciano Filho (PRP), autor do PL 31, “além do sofrimento animal, o transporte de carga viva compromete o meio ambiente e a saúde pública, devido aos dejetos dos animais lançados em vias públicas e no mar”.
Na justificativa do projeto, o deputado lembra que “recentemente, o Porto de Santos foi alvo de uma comoção social contrária a operação para embarcar cerca de 27 mil bovinos, com destino ao Porto de Iskenderun, na Turquia. Estes animais, oriundos de cidades no interior do Estado de S. Paulo, enfrentaram cerca de 500 km / 8-14 horas, até o destino de embarque sem acesso a água e alimento”.
