STF suspende julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos


Após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre sacrifício de animais durante rituais de religiões de matriz africana. Até o momento, os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, e Edson Fachin votaram pela constitucionalidade de sacrifícios de animais em rituais religiosos.

(Foto: iStock)

O plenário discute uma lei estadual do Rio Grande do Sul que deixou expresso que é possível o sacrifício em situações de religiões de matriz africana. A autorização foi acrescentada no Código Estadual de Proteção aos animais, que veda agressão e crueldade.

Contra essa previsão adicionada, o Ministério Público gaúcho entrou com recurso no STF. A decisão do plenário da Corte afeta apenas a lei do RS, mas expõe o entendimento dos ministros do STF, última palavra do judiciário brasileiro, sobre o tema.

Na ação apresentada em 2006, o MP estadual destacava que a restrição adicionada pela lei é desnecessária, já que a liberdade de religião é constitucionalmente garantida. Alexandre Saltz, representante do Ministério Público do RS que falou nesta quinta no STF, no entanto, foi mais enfático nas críticas ao texto.

“A proteção aos animais chegou a um limite tão extremo que o Superior Tribunal de Justiça discutiu a guarda de um cachorro na separação de um casal”, destacando que os animais deixaram de ser caracterizados como coisas. “Morte desnecessária é tratamento cruel”, disse.

Fonte: UOL


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