PROTEÇÃO ANIMAL

Conselho Estadual de Proteção dos Animais será criado no Rio de Janeiro

A lei que determina a criação do órgão foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

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13/06/2018 às 07:30
Por Redação

O Conselho Estadual de Proteção dos Animais (Conepa) será criado no estado do Rio de Janeiro após a lei  7.983/18, que determina a criação do órgão, ter sido sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e publicada no Diário Oficial do Executivo. A legislação é de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT).

(Foto: Divulgação / Imagem Ilustrativa)

A lei determina que o conselho seja composto por 22 representantes, sendo eles 11 integrantes de órgãos públicos estaduais e 11 da sociedade civil, indicados pelos conselhos de Medicina Veterinária e de Biologia e por associações de proteção animal.

O órgão será responsável pela promoção de palestras, debates e divulgação de informações sobre proteção animal. As informações, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, foram divulgadas pela coluna de Maria Inês Magalhães no jornal O Dia.

“Os protetores de animais precisam ter um instrumento para elaboração e realização de políticas públicas em prol dos animais, e um conselho é uma oportunidade. Essa é uma luta que mobiliza muitas pessoas, que precisa do apoio do poder público para que a proteção aos animais seja efetiva”, avaliou o parlamentar.