Câmara aprova projeto de lei em apoio a quem adota cães e gatos em Cubatão (SP)


Moradores de Cubatão que acolhem cães e gatos abandonados podem ter direito a alimentos para esses animais e cuidados veterinários gratuitos, fornecidos pela Prefeitura. É isso o que prevê um projeto de lei aprovado por unanimidade pela Câmara dos Vereadores de Cubatão.

Reprodução | Jornal da USP

O projeto de lei Nº 40/2018 dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais abandonados de Cubatão e é de autoria do vereador Anderson de Lana Andrade, o Dr. Anderson Veterinário (PRB). O texto agora depende da aprovação do prefeito Ademário Oliveira (PSDB) para entrar em vigor.

Além da promoção da valorização dos protetores de animais do município, o projeto de lei pretende facilitar o atendimento e tratamento de animais em situação de abandono, mediante a criação de cadastro desses agentes; e inclui-los em programas para o fornecimento de alimentos, bem como auxílio para aquisição de medicamentos para os animais que se encontram sobre sua responsabilidade.

Segundo a justificativa do projeto, o cadastro facilitará o trabalho dos protetores e cuidadores, uma vez que possibilitará o acesso aos programas públicos de castração, vacinação e outros relacionados ao cuidado animal.

Fonte: Prefeitura de Cubatão e A Tribuna


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