STJ adia julgamento sobre equiparação da guarda de animal a de filho


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente o julgamento que iria decidir se a guarda de um animal doméstico deve ser equiparada a de um filho ou deve ser objeto de partilha em caso de separação dos tutores.

(Foto: Divulgação / Imagem Ilustrativa)

Caso o tribunal decida pela equiparação, casos de guarda de animais serão tratados de forma semelhante aos de crianças e adolescentes, incluindo direito à visitação e divisão do sustento do animal.

A decisão era esperada para a última terça-feira (12), mas foi adiada sem que nova data para o julgamento fosse determinada. As informações são do portal GaúchaZH.

A questão passou a ser analisada pelo STJ após um homem, morador de São Paulo, acionar a Justiça por ter sido impedido pela ex-esposa, após término do relacionamento, de visitar a cadela que era tutelada pelos dois quando eles eram casados.

Dois dos cinco ministros do Supremo Tribunal de Justiça já votaram a favor da guarda compartilhada.


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