AVANÇOS NA LEI

Campanha internacional pressiona Brasil a proibir testes em animais

O Brasil é o maior mercado mundial de indústria cosmética, e proibir testes em animais nesse comércio brasileiro marcaria avanço contra a crueldade animal

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12/05/2018 às 08:00
Por Redação

Um novo relatório recomendando a proibição total dos testes em animais para produtos cosméticos e ingredientes foi publicado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT). A senadora inclui também a proibição da venda de cosméticos que foram testados em animais.

Seis estados brasileiros já proibiram o uso de animais em testes para produtos e ingredientes cosméticos: Pará, Amazonas Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Segundo os ativistas, o Brasil é um dos maiores mercados de cosméticos do mundo, portanto seria um enorme avanço o país aderir à proibição.

Pressão internacional

De acordo com a organização de direitos animais Cruelty Free International, que vem trabalhando com políticos locais sobre a questão: “O relatório sugere várias alterações ao Decreto Federal 70/2014 sobre testes cosméticos em animais, originalmente proposto em 2014 pelo senador Ricardo Izar depois de trabalhar estreitamente com nossa equipe de especialistas. Se adotadas pelo Senado, as mudanças propostas se basearão na versão original do projeto de lei encabeçada pela Cruelty Free International”.

Testes em animais estão a um passo da proibição no Brasil, e projeto de lei está em votação (Foto: Divulgação)

Testes em animais estão a um passo da proibição no Brasil, e projeto de lei está em votação (Foto: Divulgação)

Uma campanha da instituição contra crueldade animal e da marca de cosméticos The Body Shop é responsável pela criação de uma petição que está incentivando nações a proibirem as brutalidades dos testes em animais, abolindo essa prática como um todo quando em referência à indústria de cosméticos.

Michelle Thew, presidente-executiva da Cruelty Free International, disse em comunicado: “Saudamos muito os passos significativos que o Brasil está dando para acabar com a crueldade dos cosméticos. Não há espaço para essa prática desatualizada e desnecessária no século 21. Esperamos ver um sucesso votação deste relatório no Senado e a adoção rápida e abrangente da legislação como um todo”.

Contexto no Brasil

Ao aderir à proibição dessa prática, o Brasil se uniria a 37 outros países, incluindo toda a União Européia, Israel, Índia, Noruega, Suíça, Taiwan, Nova Zelândia e Guatemala. Legislação semelhante está sendo debatida em todo o mundo, incluindo nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Chile e África do Sul.

“A lei no Brasil exige uma proibição imediata dos testes de produtos cosméticos acabados em animais, além da proibição de testar ingredientes cosméticos dentro de um prazo de três anos. Também, a proibição de usar dados de testes em animais para autorizar novos cosméticos para o mercado brasileiro.”, ressaltou Michelle.

O Brasil está, portanto, a um passo de um novo avanço dos direitos animais, e a pressão internacional tem boa parcela de responsabilidade nessa causa. O movimento livre de crueldade animal está sendo amplo em todo o mundo, e ativistas pressionam os governos para tomarem mudanças condizentes com uma sociedade moderna e livre de exploração animal.