Partido político pede ação do governo em caso de animais maltratados


O partido político Pessoas-Animais-Natureza (PAN), de Portugal, pediu intervenção urgente do Ministério da Agricultura em um caso de maus-tratos contra animais, em especial cavalos, que têm passado fome e foram encontrados em estado avançado de subnutrição em uma propriedade rural no município português de Seixal.

Animais sofrem maus-tratos em Portugal (Foto: Divulgação)

Os animais são maltratados no local há cerca de dois anos e correm risco de morte. O tutor já foi notificado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), mas a situação não foi resolvida.

“Em 2016, a DGAV enviou um ofício notificando o tutor dos animais em infração para regularizar as várias contraordenações graves que haviam sido detetadas e para determinar a retirada dos animais do local onde se encontravam. Dois anos depois a situação mantém-se igual ou pior do que estava em 2016, havendo animais morrendo de fome e um total desinteresse por parte da DAGV após oficiar o tutor que, até ao dia de hoje, se mantém impune e os animais em sofrimento”, afirmou o PAN, em nota.

André Silva, deputado do PAN, acredita que é preciso encontrar uma solução para o caso e que o governo não pode fechar os olhos. “Dei conhecimento pessoal ao ministro da Agricultura, Capoulas Santos, para que ele solicite que a DGAV não entregue os animais ao tutor enquanto fiel depositário, ou seja, a quem maltrata que entregue a outras entidades, e que comece a diligenciar uma forma de criar um centro de acolhimento de animais de produção”, diz o deputado. As informações são do portal TSF.

O parlamentar afirma que é necessário criminalizar os maus-tratos a todos os animais e não só aos domésticos. “No ordenamento jurídico português, deixar cavalos morrendo de fome não constitui um crime, se for um cão ou um gato, sim”, lamenta. Silva diz que o parlamento “tem rejeitado esses direitos” aos animais.

O partido tem recebido denúncias, feitas por meio de redes sociais, em relação ao caso dos animais maltratados em Seixal, que indicam “falta de cuidados médico-veterinários, falta de identificação e especialmente a omissão em prestar alimento a equídeos detidos por Luís Manuel Vasconcelos Pereira”. De acordo com o PAN, o tutor é responsável “pelo menos uma centena de animais na sua propriedade, de várias espécies”. Entre eles, cavalos, porcos, vacas, touros, pôneis, avestruzes e lamas.

Nota da Redação: a ANDA esclarece que não é correto, do ponto de vista dos direitos animais, se referir a um animal como “de produção”. Tal expressão foi cunhada e passou a ser utilizada pelos humanos que, certos de que podem explorar os animais como bem entendem, os classificam entre animais domésticos, silvestres e de produção, que são aqueles que são covardemente explorados e mortos seja para tração, vestimenta ou alimentação. Esses animais, entretanto, não nasceram para servir aos seres humanos e devem ter o direito de viver em paz. Sendo assim, não podem ser nomeados como “de produção”, pois existem por propósitos próprios e não para atender a demandas humanas.


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