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Desembargadora mantém liminar que proíbe exportação de animais em todo território nacional

A liminar mantida pela desembargadora foi concedida anteriormente pelo juiz federal Djalma Moreira Gomes.

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03/02/2018 às 16:35
Por Redação

Uma decisão de segunda instância manteve a liminar que proíbe a exportação de animais vivos em todo o território nacional.

Além de manter a proibição, a desembargadora Diva Malerbi, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou também que os 25 mil bois que estão no navio sejam desembarcados e retornem às fazendas de origem ao invés de serem enviados à Turquia, em uma viagem longa e estressante, para serem mortos de forma cruel.

Bois repletos de fezes e urina são mantidos em espaço superlotado (Foto: Magda Regina)

A liminar mantida pela desembargadora foi concedida anteriormente pelo juiz federal Djalma Moreira Gomes em atendimento a uma ação judicial movida pela ONG Fórum Nacional De Proteção e Defesa De Animal.

“Isso posto, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR para IMPEDIR a exportação de animais vivos para o abate no exterior, em todo território nacional, até que o país de destino se comprometa, mediante acordo inter partes, a adotar práticas de abate compatíveis com o preconizado pelo ordenamento jurídico brasileiro e
desde que editadas e observadas normas especifícas, concretas e verificáveis, por meio de parâmetros clara e precisamente estabelecidos, os quais possam efetivamente conferir condições de manejo e bem estar dos animais transportados”, determinou o juiz.

De acordo com o magistrado, o navio só poderá zarpar do porto depois que todos os bois forem desembarcados.

“Em consequência, determino o DESEMBARQUE e RETORNO à origem, mediante plano a ser estabelecido pelo MAPA e operacionalizado pelo exportador, sob fiscalização das autoridades sanitárias, de todos os animais embarcados no NAVIO NADA, cuja embarcação somente poderá prosseguir viagem depois de completamente livre de animais vivos”, concluiu Gomes.