Um projeto de Lei em Teresina (PI) pretende proibir a soltura e a queima de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em locais próximos à abrigos de animais. A medida visa preservar a saúde e o bem-estar de cães e gatos que moram no município.
Segundo o vereador Venâncio Cardoso, autor da proposta, os animais sofrem com o medo e o estresse ocasionado pelo forte barulho. “A audição de cães e gatos é bem mais aguçada que a dos seres humanos, por isso, quando utilizamos fogos artifícios perto deles, podemos estar machucando nossos animais. A lei vem no sentido de proibir e, principalmente, educar a população sobre essa questão”, explica o vereador.
De acordo a nova lei, se aprovado no plenário da Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito, quem soltar fogos em lugares não permitidos, poderá pagar multa de até três salários-mínimos.
O texto também regulamenta eventos e shows pirotécnicos, que devem ser realizados apenas com a autorização da Defesa Civil da cidade e respeitar a distância mínima de 2km.
