Justiça determina indenização de R$ 15 mi a famílias afetadas por naufrágio de navio com quase 5 mil bois


O trágico acidente envolvendo 4.900 bois vivos no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará, resultante de um irresponsável e cruel embarque de animais no navio Haidar, que tinha como destino a Venezuela, resultou em uma ordem judicial que determina o pagamento de indenizações, por parte das empresas envolvidas, no valor de R$ 15 milhões. O naufrágio aconteceu em 2015.

Navio transportava 4.900 bois, que morreram afogados (Foto: Heverton Almeida / Divulgação)

Na época, o acidente não só fez com que os animais morressem de forma cruel, em meio ao desespero por estarem se afogando, como também contaminou o meio ambiente com os corpos dos bois e com 700 toneladas de óleo diesel.

As indenizações foram determinadas pelo juiz federal da 9ª Vara, Arthur Pinheiro Chaves, que decidiu que as empresas responsáveis pelo navio terão que pagar R$ 15 milhões por danos materiais e morais às comunidades atingidas pelo acidente nos municípios de Barcarena e Abaetuba, no nordeste do Pará. Do valor total, R$ 10,5 milhões, que serão divididos em seis parcelas com início de pagamento em 20 de março, são destinados aos danos materiais, os outros R$ 4,5 milhões são referentes aos danos morais coletivos. O segundo valor, que será pago em três parcelas – sendo a primeira para 20 de setembro -, vai ser investido em ações nas comunidades atingidas.

Cerca de 3 mil corpos de bois ficaram presos nos compartimentos do navio e mais de 1 mil corpos chegaram às praias de Barcarena em estado de putrefação. A área foi interditada devido ao perigo sanitário com a contaminação dos corpos dos animais.

Após dois anos, relatos de moradores dão conta de que peixes e camarões sumiram do rio Pará, contaminado pelo acidente.

A Justiça Federal decidiu que os corpos dos animais que permanecem submersos não devem ser retirados do local devido à inviabilidade da ação. Os bois que chegaram mortos na praia de Vila do Conde foram enterrados pela Vigilância Sanitária.

Navio com 4.900 bois tombou e, em seguida, afundou no Pará (Foto: Heverton Almeida / Divulgação)

A embarcação deve ser retirada do local pela Companhia de Docas do Pará (CDP), responsável pelo Porto de Vila do Conde. A operação, orçada em R$ 60 milhões, será paga pelo Ministério dos Transportes. Isso porque a CDP informou não ter dinheiro para arcar com os custos. Um edital de licitação para contratação da empresa que irá retirar o navio do local deve ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Segundo a companhia, foi estimado um prejuízo de mais de R$ 30 milhões com a interdição parcial do porto após o naufrágio. A área em que a embarcação afundou permanece interditada. A CDP afirmou que irá construir um espaço seguro para embarque e desembarque de animais para que outros acidentes não aconteçam. O ideal, entretanto, é interromper definitivamente as operações envolvendo animais vivos no porto, não só pelo risco de acidente como também pelos maus-tratos impostos aos animais durante as viagens.

A lista, que deve ser finalizada até o dia do pagamento da indenização, com o número de famílias que serão indenizadas ainda será feita, segundo a defensora pública federal Mayara Soares. “Metade da indenização vai ser destinada às famílias que moram na praia de Vila do Conde, que foi a área mais afetada com o acidente. Os valores serão divididos por igual”, explica Soares.

Segundo determinação da Justiça, os pagamentos serão gerenciados por um instituto, que irá receber o aporte e aplicar os valores até a conclusão dos pagamentos, caso a lista dos beneficiados não esteja finalizada até a data de início das parcelas.

Relembre o caso

O navio Haidar, de bandeira libanesa, já estava com os 4.900 bois embarcados quando, em 5 de outubro de 2015, tripulantes perceberam que a estrutura apresentou folgas e começou a balançar. Na manhã seguinte, a embarcação tombou e afundou com os animais vivos.

Corpos dos bois que morreram afogados (Foto: Paulo Santos/Reuters)

Alguns bois conseguiram sair pelas laterais do navio, mas não foram resgatados porque não havia um plano de contingência elaborado pelo comando da embarcação. Nenhuma das pessoas que estavam no navio se feriu.

Horas depois do acidente, animais que morreram afogados começaram a boiar no mar e, trazidos pela maré, foram parar na praia. Como se não bastasse terem morrido de forma trágica, os corpos dos animais começaram a ser retalhados pelos moradores do município para que tivessem sua carne consumida. Para impedir a ação das pessoas, barreiras de fiscalização foram montadas nas estradas e rios pelo governo do Pará, por meio da Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará) e da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde).

O Pará é o maior exportador de boi vivo do Brasil. O transporte marítimo de animais é uma prática cruel, que condena os bois a longas e estressantes viagens, em ambientes lotados e sob condições insalubres.


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