Lei Antitestes de SP completa 4 anos


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Queimaduras, cegueira, dor intensa e aflição imensurável. Parece muito para uma pobre cobaia dos testes de cosméticos? Pois essa é uma lista bem resumida do sofrimento enfrentado por coelhos, ratos, cães, gatos e outros animais usados para testar perfumes, xampus, pastas de dentes e mais uma infinidade de cosméticos, produtos de limpeza e higiene pessoal.

Um exemplo simples pode ser feito com uma dessas pastas de dente ultrarefrescantes que ardem na boca. Imagine um cãozinho, cuja sensibilidade palatar é muito maior que a nossa, sendo obrigado a ficar com aquele produto na boca. Ou um coelho todo imobilizado e plenamente consciente recebendo nos olhos líquidos corrosivos presentes em produtos de beleza para se testar o nível que esse composto pode ser usado em perfumes, cremes etc.

Mas pelo menos em quatro estados brasileiros isso já é proibido. Em janeiro de 2014, foi publicada a Lei Antitestes (15.316/14), de autoria do Deputado Estadual Feliciano Filho (PSC), que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos, de limpeza e higiene pessoal, perfumes e seus componentes em São Paulo. Hoje, ao completar 4 anos, a lei já foi reproduzida em outros três estados: Mato Grosso, Paraná e Pará.

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“Agora são quatro os estados do país onde não se tortura mais animais em nome de uma suposta necessidade – uma vez que, como já está provado, pode-se usar métodos alternativos plenamente eficientes em vez de tratar animais com crueldade. Que muitos outros estados sigam este exemplo e imitem SP, MS, PR e PA”, afirmou Feliciano Filho.

Helder Constantino, gerente da campanha Liberte-se da Crueldade da Humane Society International, comentou a aprovação da lei no Pará, no ano passado: “O Pará é o segundo maior estado do Brasil, portanto é uma vitória muito significativa para os animais. É também um forte sinal para o Congresso Nacional que o Brasil quer pôr fim nesses testes antiéticos e ultrapassados e, na ausência de ação federal, os estados irão decretar as suas próprias legislações. Parabenizamos os legisladores, o estado do Pará e todos aqueles que têm trabalhado para aprovar essa lei por terem mostrado o caminho a seguir.”

Testes de cosméticos em animais foram proibidos na União Europeia, Índia, Nova Zelândia, Israel e Noruega. Legislações semelhantes estão sendo debatidas nos parlamentos dos Estados Unidos, Canadá, Argentina, Taiwan, Rússia, Austrália, Suíça e em outros lugares.

Veja a lei na íntegra aqui.


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