Deputados rejeitam proposta que reconhece animais como serem sencientes no Reino Unido


No Reino Unido, deputados rejeitaram uma proposta de lei que reconheceria os animais como seres sensíveis. A emenda tinha o objetivo de manter direitos que já eram garantidos pelas leis da União Europeia.

Crédito: PA
A emenda tinha o objetivo de manter direitos que já eram garantidos pelas leis da União Europeia. Crédito: PA

O artigo 13 do Tratado de Lisboa enfatiza que “reconhecer os animais como seres sencientes significa reconhecer a sua capacidade de, por exemplo, sentir alegria, medo e tristeza, pensar e fazer escolhas e desfrutar da companhia dos outros”.

Por isso, foram estabelecidos uma série de padrões mínimos e proteções ao bem-estar dos animais nos países membros da UE, como o direito à saúde e à uma vida digna.

No entanto, com a saída do Reino Unido da União Europeia, o Tratado não é mais válido no país.

David Bowles, diretor de comunicação da RSPCA, afirmou que ficou chocado com a decisão dos deputados.

De acordo com ele, o Reino Unido ainda não tem nenhuma lei que reconhece a consciência dos animais e a única proteção legal que eles têm – a Lei de Bem-estar dos Animais – é basicamente exclusiva para animais domésticos.

A ONG escocesa OneKind também ficou decepcionada com a decisão dos deputados. O diretor da organização, Harry Huyton, afirmou que o reconhecimento da senciência dos animais na Europa foi um momento histórico, já que ele estimulou a implementação de políticas de proteção aos animais.


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