Estudantes de Portugal processam 47 países europeus por falha em combater mudanças climáticas


A ação judicial, que foi iniciada contra a administração de Barack Obama, agora é contra Trump e seu governo, que tentou, sem sucesso, impedir que o caso prosseguisse.

Poluentes de fábricas
Foto: National Geographic

As crianças alegam que o incentivo do governo em relação à produção de combustíveis fósseis e sua indiferença quanto ao aumento das temperaturas devido ao efeito estufa resultaram em “um perigoso sistema climático desestabilizador” que ameaça a sobrevivência das gerações futuras.

Uma das autoras do processo é a neta do cientista do clima da NASA James Hansen. “Em minha opinião, este processo é necessário devido à esquizofrenia, se não suicida, da política climática e energética dos EUA”, declarou Hansen no tribunal quando testemunhou em nome das crianças.

As apostas são altas. Mary Wood, professora de Direito Ambiental da Universidade de Oregon, disse que o processo é “o maior caso do planeta”. O caso deverá ser julgado ainda neste ano, informa o Ecowatch.

Processos semelhantes ocorreram na Holanda, Bélgica, Nova Zelândia, Paquistão, Áustria e África do Sul, entre outros países. Agora, Portgual juntou-se à lista.

Estudantes de cinco a 14 anos da região de Leiria, atingidos pelos piores incêndios florestais do país, têm feito um crowdfunding para processar 47 países europeus, alegando que sua ineficácia coletiva em combater as mudanças climáticas ameaça seus direitos à vida.

Os países alvos do processo são responsáveis por 15% das emissões globais de gases do efeito estufa.

Eles têm recebido o apoio da ONG Global Legal Action Network, que fez  um apelo crowdfunding no CrowdJustice. De acordo com o apelo do financiamento: “Em Junho deste ano, essas crianças observaram seu distrito queimar como resultado dos piores incêndios florestais na história de seus países. Os incêndios, que foram relacionados à mudança climática, tiraram a vida de mais de 60 pessoas”.

O processo pedirá que o tribunal estabeleça decida duas questões.  “Em primeiro lugar, que esses países devem fortalecer significativamente suas políticas de diminuição de emissões e, em segundo lugar, que devem comprometer-se a manter a maior parte de suas reservas de combustíveis fósseis no chão”, diz o apelo.

Os advogados que representam as crianças são da Garden Court Chambers, uma das principais câmaras de direitos humanos de Londres.


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