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Advogados se unem para defender animais nos tribunais canadenses

29 de agosto de 2017
6 min. de leitura
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Camille Labchuk
Arquivo Pessoal

Ela é fundadora e diretora-executiva da organização Animal Justice, composta por advogados cujo objetivo é defender os animais nos tribunais, ao aprovar leis mais rígidas e pressionar pela condenação dos agressores. O trabalho de Camille inclui a documentação da morte de focas na na caça anual que ocorre no país, campanhas contra circos, zoológicos, aquários, fábricas de filhotes etc. Nesta entrevista exclusiva à ANDA, ela comenta o trabalho da Animal Justice e faz uma análise da legislação sobre direitos animais no Canadá e no restante do mundo.

ANDA: Quando foi que você decidiu que iria atuar com direitos animais? Como foi esse processo?

Camille Labchuk – Sempre me preocupei em ajudar os animais, mas não fazia ideia de que era possível ter uma carreira trabalhando para protegê-los. Em 2007, trabalhei como secretária de imprensa do líder do Partido Verde do Canadá. Tirei um período de férias para participar de uma campanha contra a caça de focas com a Humane Society International na costa leste do Canadá, na minha província natal Prince Edward Island. Durante uma semana, fiquei cercada por outros profissionais de direitos animais que dedicavam suas vidas para acabar com o sofrimento dos animais. Eles me inspiraram e eu decidi dedicar minha própria vida aos direitos animais. Percebi que a legislação animal ainda não era um campo principal no Canadá, então decidi fazer faculdade de Direito e usar essas habilidades legais para incentivar melhores proteções legais para os animais. Trabalhei em direito penal por alguns anos depois da faculdade e, finalmente, consegui praticar a legislação animal em tempo integral há cerca de três anos.

ANDA: De que forma a Animal Justice atua? Como é o dia-a-dia da organização?

Camille Labchuk – Somos uma equipe pequena, mas estamos crescendo rapidamente. Eu começo o dia por volta das 9h em nossa oficina de Ottawa com nossa gerente de comunicações, Shannon, e o estudante de Direito Peter. Conhecemos as notícias do dia, decidimos se precisamos responder a quaisquer questões legais que pertençam aos animais. O resto da nossa equipe está espalhada em Toronto e Vancouver, tocamos a base por e-mail e telefone, conforme necessário. Produzimos muitos vídeos e conteúdo escrito, então eu supervisiono esse processo. Recebemos muitos e-mails do público e de outros ativistas pedindo ajuda com questões legais que eles encontram e eu passo muito tempo do meu dia tentando ajudar os outros e conectá-los com recursos. Também sou responsável por supervisionar nossas campanhas legais em favor dos animais, de modo que isso me mantém ocupada. Em qualquer dia,  posso ser chamada para um estúdio de televisão para uma entrevista, ter uma reunião de equipe para falar sobre os próximos casos legais em que estamos trabalhando ou sentar com um político para falar sobre como podemos melhorar as leis de proteção animal.

ANDA: Quais foram as maiores conquistas da Animal Justice?

Camille Labchuk – Estou muito orgulhosa de todas as nossas campanhas, mas uma coisa que se destaca é a nossa primeira intervenção em um caso judicial no Supremo Tribunal do Canadá. Interviemos em um caso envolvendo o abuso sexual de animais e, embora o tribunal não tenha decidido o caso da maneira que desejamos, os juízes citaram nossas contribuições e concordaram que proteger os animais é um valor social fundamental – a primeira vez em que o tribunal reconheceu isso.

ANDA: Como você analisa a legislação sobre animais no Canadá hoje? Você observa uma evolução quanto à questão dos direitos animais no país?

Camille Labchuk – Infelizmente, o Canadá ainda possui algumas das piores leis de proteção animal dos países desenvolvidos. Nosso país está muito atrasado quando se trata de animais, mas estamos vendo os primórdios da mudança. As questões de direitos animais são altamente visíveis e estão na imprensa todos os dias. As leis são um reflexo das atitudes sociais e não há dúvida de que as atitudes em relação aos animais estão mudando. As pessoas agora reconhecem mais do que nunca que os animais são indivíduos, são sensíveis e não querem ser usados por nós. Por exemplo, existe um projeto de lei no Senado Canadense que proíbe que baleias e golfinhos sejam mantidos em tanques em todo o país. Aprovar uma medida tão forte seria um bom primeiro passo para adequar nossas leis à maioria dos países desenvolvidos.

ANDA: E quanto ao resto do mundo? O que você destacaria tanto em termos de avanços e retrocessos em outros países?

Camille Labchuk – Em todo o mundo, as pessoas estão despertando e percebendo que nossas leis estão aquém das expectativas da sociedade sobre como os animais devem ser tratados. As investigações secretas em fazendas, laboratórios, lojas de animais, zoológicos e aquários estão expondo a verdade que as indústrias prefeririam esconder e as pessoas estão exigindo mudanças. Não há uma semana que não ouvimos sobre novas e rígidas leis de animais aprovadas em jurisdições ao redor do planeta. Estou otimista de que vamos ganhar a luta pelos direitos animais muito mais cedo do que qualquer um de nós espera.

ANDA: Uma das grandes questões em relação à proteção animal é que as pessoas se comovem muito com animais domésticos enquanto outras espécies são exploradas de diversas maneiras como pela indústria de alimentos, de entretenimento, pela medicina etc. Como você percebe isso atualmente? Nota uma abertura maior e uma maior empatia das pessoas?

Camille Labchuk – Tradicionalmente, é mais difícil contar as histórias de animais utilizados por indústrias como a pecuária, o entretenimento e a experimentação. Isso ocorre porque as indústrias se esforçam muito para ocultar o sofrimento deles do público e mantê-los atrás de portas fechadas. É muito mais fácil simpatizar com animais domésticos que vemos todos os dias. Porém, isso também está mudando. A televisão e os documentários são muito poderosos ao expor a verdade sobre como os animais são tratados pelas indústrias e as pessoas estão começando a responder a isso. O uso de animais para entretenimento em particular está acabando.

Circos como o Ringling estão fechando porque as pessoas não querem mais pagar para ver elefantes abusados realizando truques degradantes. Parques de diversões cruéis como o SeaWorld estão perdendo lucros rapidamente e o público dos zoológicos está caindo. A agropecuária causa, de longe, o maior sofrimento, já que a maioria dos animais que usamos e matamos estão destinados a pratos de jantar. Eles também enfrentam algumas das piores condições, como confinamento intensivo, manuseio brusco. Há esperança também conforme mais e mais pessoas abandonam a carne, o peixe, os laticínios e ovos depois de descobrirem a verdade sobre o que os animais suportam nas fazendas.

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