Animais são considerados seres vivos ao invés de “coisas” na Eslováquia


 

Elefante explorado em circo
Foto: SME

“A Eslováquia, portanto, compartilhará a mesma atitude com os animais da de países mais desenvolvidos”, declarou a ministra da Agricultura, Gabriela Matečná (candidata do Partido Nacional da Eslováquia).

Esta mudança é uma vitória para os animais,  que serão percebidos como seres vivos capazes de usar seus próprios sentidos para a percepção. Espera-se que isso salve outras espécies que correm o risco de serem torturadas em nome de caprichos humanos.

O ministério também planeja usar a emenda para combater criadouros de cães, criar um sistema efetivo para prevenir o abuso de animais e ordenar o sistema de registro de cães, conforme informado pelo The Slovak Spectator.

“Queremos introduzir chips eletrônicos obrigatórios que permitiriam identificar o tutor do cão imediatamente”, disse Matečná, acrescentando que cada filhote teria que receber um chip antes de completar 12 semanas.

Além disso, os tutores originais terrão que denunciar qualquer mudança de tutores e fornecer informações sobre eles, completou. Isso se aplicará a todos os cães e deve ser cumprido até 2020.

Além disso, os veterinários precisarão registrar os animais com chips em um registro central dentro de 24 horas, que também terá informações sobre todas as mudanças.

“Também fortalecemos o papel dos veterinários oficiais que poderão digitar os dados, mesmo sem os policiais, caso suspeitem do abuso de um animal”, explicou Matečná, dizendo que os inspetores poderão retirar o animal do tutor.

Caso os tutores não consigam registrar os cães, eles enfrentarão uma multa de € 800. A multa seria de € 3.500 para entidades corporativas, escreveu o TASR.

O acordo também fala sobre animais abandonados e auxílio a abrigos. “Atualmente, os municípios precisam cuidar de cachorros e abrigos para animais hoje. A alteração lhes permite assinar um acordo com abrigos ou estações de quarentena que não estão localizadas em seu território”, explicou o ministro.

Os municípios, no entanto, teriam que registrar animais com chips dentro de 24 horas por meio de um sistema criado e administrado pela Administração Veterinária e Alimentar Estatal (ŠVPS).

A legislação prevê também a proibição de animais ameaçados, como leões, tigres e elefantes, em circos.

O Ministério da Agricultura planeja apresentar o documento preliminar para revisão interdepartamental no verão. Ele deve entrar em vigor em janeiro de 2018.


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