Colômbia pode sancionar lei que proíbe realização de touradas


“Com este projeto de lei, procuramos harmonizar o quadro legal colombiano que reconhece que os animais são seres conscientes e uma tourada na qual há um abuso animal claro e violento não deve ser permitida”, disse Luis Ernesto Gomez, vice-ministro do Interior.

Montagem contra touradas
Foto: Reprodução/World Animal News

O próximo passo do projeto, apoiado por defensores de animais, é a sessão plenária da Câmara dos Deputados. Se aprovado, será encaminhado à Comissão VII no Senado e depois à sanção presidencial, segundo informações do World Animal News.

Gomez acrescentou que “o Congresso deve definir democraticamente se é crime na Colômbia que um animal seja maltratado por uma pessoa e estabelecer uma sentença de até três anos conforme estabelecido pela regulamentação colombiana”.

A iniciativa também visa eliminar expressões como touradas e bezerros, contidas no artigo 7 da Lei 84 de 1989 e revogar os Regulamentos Nacionais de Touradas.

Após a aprovação deste projeto no Congresso, as entidades territoriais com o apoio do governo nacional terão um período de seis meses a partir da emissão da lei para apresentar um plano de atendimento e uma proposta com novas atividades econômicas e culturais, se necessário.

Isto deve ser feito para que as pessoas envolvidas nas touradas tenham programas de substituição e integração trabalhista.


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