Câmara aprova no 1º turno a PEC que permite a vaquejada


A Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a prática da vaquejada. A decisão ocorreu em primeiro turno nesta quarta-feira (10), estabelecendo que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”.

A prática consiste em torturar o boi, soltando-o na arena enquanto dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubá-lo pelo rabo.

Vaqueiros tentam derrubar boi assustado durante vaquejada
A PEC da vaquejada foi aprovada no primeiro turno de votações da Câmara dos Deputados (Foto: Jornal da Paraíba)

A atividade foi aprovada por 366 votos a favor e obteve 50 contra, além de 6 abstenções. Pelo fato da PEC necessitar de uma mudança na Constituição, era necessário no mínimo 308 fotos a favor da aprovação da medida.

Para que a proposta seja posta em prática é necessário que ela passe ainda por uma segunda votação na Câmara, em segundo turno, pois já foi aprovada no Senado.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou uma lei cearense que permitia a vaquejada pelo fato da prática impor sofrimento aos animais, ferindo os princípios da Constituição Brasileira de preservação do meio ambiente.

Em contraposição, o Congresso aprovou um mês depois da decisão do Supremo, uma lei que faz com que a vaquejada se torne uma manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Em novembro do ano passado, o presidente Michel Temer sancionou a lei.

Logo, se for aprovada novamente a PEC na Câmara, levará à promulgação e a vaquejada passará a ser aceita na Constituição, tornando uma prática de tortura algo respaldado por lei.

O deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), contrário à medida, questionou a atitude do Congresso de alterar a Constituição após a decisão do STF. Ele afirma que a prática gera maus-tratos aos animais. “Não tem cabimento você ter dois vaqueiros que correm atrás de um boi assustado, puxam o rabo dele e o jogam para virar de cabeça para baixo. Isso não é cultura, isso não é esporte”, afirma.

Já o deputado Ricardo Izar (PP-SP) afirma que se houvesse o fim da vaquejada, a parte da sociedade que depende financeiramente da prática iria se adaptar. Ele ressaltou ainda o fato de outros países proibirem práticas de maus-tratos a animais como a vaquejada. “Dizem que é questão cultural, mas a tourada na Espanha era questão cultural e está acabando. Porque a Espanha pode evoluir e o Brasil não?”, indagou.

Por Sophia Portes | Redação ANDA (Agência de Notícias de Direitos Animais)

 

 


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