Justiça proíbe sacrifício de cães com suspeita de leishmaniose em Porto Alegre (RS)


Por Sophia Portes | Redação ANDA (Agência de Notícias de Direitos Animais)

Agentes da Vigilância em Saúde instruem moradores sobre a transmissão da leishmaniose (Foto: Cristine Rochol / PMPA)

Um decisão judicial determinou que a Prefeitura de Porto Alegre não poderá autorizar ou realizar o sacrifício de 14 cachorros com suspeita de leishmaniose. A determinação da Justiça do Rio Grande do Sul foi dada pelo juiz José Antônio Coitinho que acatou o pedido da deputada estadual Regina Becker Fortunati (REDE), ex-secretária dos Direitos Animais e militante da causa animal.

O magistrado afirmou no texto da sentença que o exame feito nos animais para identificar a leishmaniose visceral canina, uma doença infecciosa causada por parasitas, “não é confiável” e que a utilização do medicamento Milteforan pode curar os cães e impedir o contágio para seres humanos.

O juiz Coitinho diz que para acabar com a doença é preciso combater o mosquito-palha, transmissor da doença. “Aliar estes argumentos ao fato de que a vida tem de ser, sempre que possível, preservada, leva ao deferimento provisório do pedido de caráter urgente”, diz a sentença.

A Secretaria Municipal de Saúde havia autorizado que 14 cães fossem mortos por conta da doença. Uma clínica veterinária havia sido contratada pela Prefeitura para realizar o procedimento cruel.

Contudo, após os protestos no domingo (07), a Secretaria publicou no Diário Oficial de Porto Alegre uma dispensa de licitação de contratação da clínica para matar “até 300 caninos soropositivos para Leishmaniose Visceral Canina”.

Prefeitura publicou uma dispensa de licitação de contratação da clínica (Foto: Reprodução / Dopa)

Nesta segunda-feira (08), o secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim de reuniu com a deputada Regina Fortunati e representantes de ONGs de proteção animal para discutir alternativas à matança dos animais infectados com a doença.

Reunião debateu sobre alternativas para combater a leishmaniose em Porto Alegre (Foto: Neemias Freitas/SMS)

O secretário disse que vai aguardar alternativas da sociedade civil sobre o assunto e que a Secretaria Estadual de Saúde juntamente com o Ministério ajudarão a decidir a melhor forma de combater a doença.

Já para a deputada, a reunião foi importante, mas ela espera que haja uma posição mais ativa do governo municipal para sanar o problema. “Foi um passo importante, sim, mas foi uma atitude política. Nós, protetores, sabemos quais são as necessidades dos animais nessa condição, e a prefeitura, até agora, a menos que mude essa postura, tem sido reticente no sentido de dizer que não vai dispor de recursos orçamentários provenientes do governo federal para atender esse problema”, avalia.

A doença

A leishmaniose visceral canina é causada por um protozoário e é transmitida pela picada da fêmea do mosquito-palha. A doença pode atingir tanto cães quanto seres humanos.

Em entrevista ao G1, a veterinária Solange Hartmann explicou que o cão infectado não transmite a doença.  “O transmissor da doença é um vetor, que é o mosquito palha. O cão te lambendo, brincando, não vai transmitir a doença. Ele adquire a doença da mesma forma que nós, seres humanos”, afirma.

A doença pode ser curada em humanos, mas não em animais, que podem apenas tratar a infecção. “O tratamento que existe, que foi recentemente liberado pelo Ministério da Saúde, embora diminua a sintomatologia no animal, não cura o animal”, disse o diretor da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde, Anderson Araújo de Lima.


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