CONTEÚDO ANDA

Condenado à morte, cão ganha na Justiça direito à vida

O cão Atleta conseguiu vencer judicialmente contra uma condenação à morte após três anos de luta do Grupo Santafessulense de Apoio à Vida Animal (Gavas). Ele é um dos 17...

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19/04/2017 às 16:00
Por Redação

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Por Sophia Portes / Redação ANDA (Agência de Notícias de Direitos Animais)

Foto: Arquivo Pessoal

O cão Atleta conseguiu vencer judicialmente contra uma condenação à morte após três anos de luta do Grupo Santafessulense de Apoio à Vida Animal (Gavas). Ele é um dos 17 cães que vivem no Centro de Zoonoses de Santa Fé do Sul, em São Paulo. De acordo com a bióloga Conceição Silva Lizidatti, presidente da organização, ele é o primeiro animal do país a conquistar o status de sujeito de direitos para poder permanecer com vida.

Atleta foi resgatado pelos protetores em julho de 2014 quando havia sido atropelado. Ele passou por diversos exames e acabou sendo diagnosticado com leishmaniose visceral canina e, nesses casos, a recomendação do Ministério da Saúde é matar o animal. A doença, transmitida pelo mosquito-palha ou birigui, ataca um grande número de cachorros que acabam desenvolvendo uma grave infecção. A leishmaniose não é contagiosa de infectado para outro, ela é transmitida somente através da picada do mosquito fêmea infectado.

A partir disso, começou uma luta da ONG com a prefeitura de Santa Fé do Sul.  “Veterinários da prefeitura alegavam ter que seguir as normas do Ministério, ou seja, sacrificar o cachorro, mas Atleta era assintomático, não tinha o protozoário na pele, apenas era reagente à doença, não corria risco de transmissão e já estava sendo medicado”, explicou a protetora, que dizia se tratar de uma injustiça a decisão de por fim à vida de Atleta.

Logo, a solução que se viu foi entrar com um processo judicial contra a Secretaria de Saúde da cidade. “Alegamos que o animal era tratado com medicamentos de baixo custo e não apresentava riscos de infeccionar humanos ou outro animais, além de receber o cuidado necessário com repelentes para não vir a desenvolver a doença”, contou Conceição. A decisão foi favorável à vida de Atleta, mas a prefeitura decidiu recorrer.

“Mandamos dezenas de publicações internacionais que defendem o tratamento de animais no mesmo caso sem a morte, para que considerassem o caso, pois é uma vergonha diante do mundo essa decisão para nosso país. O que mais insistimos foi em mostrar com os próprios dados da Secretaria de Saúde que matar não estava resolvendo o problema, pois a doença continuava sendo transmitida pelo mosquito”, disse a presidente sobre o processo judicial.

Ao final, a decisão impediu a morte de Atleta e reiterou que no caso dele e de todos os outros animais não sintomáticos tratados que não apresentem risco à saúde pública, a ética e a vida devem prevalecer e o animal deve ter direito à vida e a uma família.

Atleta continua vivendo no Centro de Zoonoses da cidade sob o cuidado dos protetores que tanto o amam. E ele continua aguardando que uma família o adote. “Estamos esperando alguém que tenha responsabilidade, pois é preciso o entendimento do caso e o controle das medicações adequadas”, explica Conceição.

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