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Projeto de lei que institui a castração de animais é aprovado em Aracaju (SE)

19 de março de 2017
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Projeto que define a esterilização gratuita é de autoria da vereadora Kitty Lima (Foto: Gilton Rosas)

“É indescritível a alegria que estou sentido com esse resultado. Esse projeto promete ser um divisor de águas para a melhoria da qualidade de vida dos animais e da população de Aracaju”. Foi com essas palavras que a vereadora Kitty Lima (Rede) comemorou a aprovação do Projeto de Lei Nº 33/2017, conhecido como ‘PL da Castração’, nesta quarta-feira, 15, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O texto, de autoria da própria parlamentar, institui a esterilização gratuita de animais como política pública de saúde e regulamenta a atuação do “Castramóvel” na capital.

O projeto, segundo a vereadora, representa um marco histórico tanto para a causa animal, uma vez que a iniciativa determina a esterilização como método oficial de controle populacional e veda a eliminação de cães e gatos pelos canis públicos, quanto para a população de Aracaju, já que essas medidas ajudam no combate de zoonoses na capital.

“Eu só tenho a agradecer aos colegas vereadores por terem percebido a importância desse projeto. Só quem ama os animais sabe o quão importante ele é para a causa. Esse foi apenas o pontapé inicial, o caminho é longo e a batalha é grande, mas com muita fé e o apoio de todos faremos o melhor para os animais e para a população de Aracaju”, comemora Kitty.

O vereador Lucas Aribé (PSB) enalteceu a importância do projeto apresentado pela parlamentar. “Esse projeto é essencial para a população, pois trata da saúde dos animais e das melhores condições de esterilização”, pontuou.

O texto passará ainda por duas votações até a sua redação final, que será encaminhada para a sanção ou veto do prefeito Edvaldo Nogueira.

O Castramóvel, instituído pelo projeto, é uma espécie de centro cirúrgico móvel de saúde animal que atuará em diversos bairros de Aracaju, seguindo um cronograma pré-definido de regiões, para atender a população de baixa renda que não possui condições financeiras para arcar com as despesas da castração do seu animal.

O serviço ficará disponível durante sete dias em cada bairro de atuação e, de acordo com o PL, “nos trinta dias que antecederem a campanha, o departamento responsável cadastrará os participantes, em número a ser designado na convocação, e distribuirá senhas para o tutor que optar pela esterilização, oportunidade em que será conscientizado da data, do horário e local da cirurgia”.

“Estamos há muito tempo trabalhando para que esse projeto seja aprovado definitivamente na Câmara. Queremos mostrar a importância que a castração traz não somente para um meio ambiente equilibrado, mas também uma contribuição para a saúde pública, já que esse tipo de procedimento contribui e muito com o controle de zoonoses”, explica Kitty Lima.

Fonte: Infonet

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