Mulher que cuida de 40 gatos enfrenta problemas em condomínio de Niterói (RJ)


Por Sophia Portes | Redação ANDA (Agência de Notícias de Direitos Animais)

Gatos no pátio do Solar Barão (Foto: Wilson Mendes)

No sexto andar do Condomínio Solar do Barão, no Fonseca, em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, uma mulher mora com mais de 40 gatos. No início, houve um certo incômodo por parte dos vizinhos, principalmente por conta do mal cheiro dos dejetos dos animais. Mas com o tempo houveram agressões físicas, chegando até vias judiciais.

Desde 2013, a mulher responde a um processo na Sétima Vara Cível de Niterói e até hoje, duas decisões de remoção já foram descumpridas. Mas o caso relevou um problema muito maior: a falta de espaços para acolhimentos de animais na cidade. Agora, os condôminos buscam um local para abrigar os animais.

Foto: Wilson Mendes

A moradora Raquel Teixeira, que se mudou do sexto para o décimo segundo andar, disse ao Jornal Extra que não tem onde deixar os animais. “Em Niterói não tem [onde deixar os animais]. O condomínio está fazendo contato com instituições no Rio. Espero que a Justiça indique logo um lugar. Às vezes, o cheiro vai até o andar onde moro. E já estou perdendo meu inquilino, que ocupou o sexto andar”, desabafa Raquel.

Segundo o advogado Hamilton Quirino, especialista em Direito Imobiliário, os vizinhos fizeram bem ao levar o problema à justiça, pois uma alteração da convenção do condomínio, que hoje permite animais, não adiantaria.

“O Código Civil fala do direito de vizinhança e da proteção do sossego, da segurança e da saúde. Então, o problema não é poder ter o animal. É a falta de bom senso, de que dezenas de gatos vão incomodar os vizinhos. É como o excesso de barulho”, comparou.

No final do ano passado, a Vigilância Sanitária de Niterói tentou visitar o apartamento dos felinos para redigir um documento que comprovasse o mau cheiro causado pelos animais, mas a porta não foi aberta. Em janeiro deste ano, a porta se abriu para um oficial de Justiça, que relatou que havia mais de 40 animais na residência, que não possui mobília.

Mas apesar da Vigilância não ter sido recebida, ela não indicou um abrigo porque a prefeitura não tem um. A moradora foi multada pelo órgão que, no momento, aguarda uma determinação judicial para que seus agentes possam entrar no imóvel e retirar os animais para decidir para onde eles serão levados. Uma nova visita será feita ao apartamento.

Até a portaria foi ocupada pelos gatos (Foto: Wilson Mendes)

Outro problema também incomoda os moradores: a tutora dos animais coloca ração para eles no pátio e em áreas comuns do prédio. Com isso, os animais destruíram o parquinho e até bebem a água da piscina.

“Ninguém aguenta mais isso. Moro no 5º andar e vivo com tudo fechado”, desabafa o morador Ari Chateaubriand.

A tutora dos animais reconhece que o mal cheiro acontece. “Os animais precisam ser protegidos. Não se pode deixá-los na rua. Eles têm o apartamento inteiro para andar. O cheiro acontece, reconheço, mas eu limpo tudo, uso água sanitária. Não vou discutir se o espaço é adequado. Se tivesse dinheiro, teria um sítio. Os vizinhos é que me perseguem”, confessa a mulher.


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