Nos últimos dois anos, 174 cães e gatos foram encontrados nas ruas da cidade de São Paulo graças ao Registro Geral Animal (RGA), que funciona como uma carteira de identidade para animais. Na capital paulista, ele é gratuito e obrigatório pela Lei Municipal 13.131/2001 para todos os cães e gatos que residam no município.
No ato do registro, o animal recebe uma plaqueta metálica em que estão gravados o número do RGA e o telefone do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para a localização do tutor, caso o animal se perca. Esta plaqueta deverá permanecer sempre afixada à coleira do animal.
Quando uma pessoa encontra um animal perdido que tenha o RGA pode entrar em contato com o CCZ e informar o número de identificação na placa do animal. Pelo cadastro do RGA, os agentes de zoonoses conseguem identificar e fazer o contato com o responsável.
Por meio do RGA, 61 cães e 26 gatos foram encontrados e devolvidos para as suas famílias em 2015. Já em 2016, foram 54 cães e 33 gatos. Além de permitir esta identificação, o RGA estimula a guarda responsável, já que o tutor passa a responder legalmente pelo animal, caso ele seja abandonado ou sofra maus-tratos.
Por isso, também é importante que o cadastro do RGA esteja sempre atualizado. Para isso, basta comparecer ao CCZ ou a um dos estabelecimentos veterinários credenciados pela Prefeitura com RG, CPF e o comprovante de residência.
Como emitir o RGA
O RGA pode ser feito no CCZ ou em um dos estabelecimentos veterinários credenciados pela Prefeitura. O serviço é gratuito.
Para criar a identificação, o tutor precisa apresentar: CPF, RG, Comprovante de residência, Atestado de vacina contra raiva emitido e assinado por médico veterinário ou comprovante do Centro de Controle de Zoonoses do município expedido nos 12 meses anteriores ao RGA.
O número do RGA é único e permanente. Em caso de perda ou extravio da plaqueta, a segunda via deve ser providenciada no CCZ ou em um dos estabelecimentos veterinários credenciados, mantendo-se o mesmo número do RGA anterior.
Para maior segurança do animal, recomenda-se também o uso de uma identificação na coleira contendo nome e telefone do tutor, pois assim as chances de se encontrar um animal perdido aumentam.
Em 2015, foram emitidos 140.463 RGAs, 58.694 para cães e 81.769 para gatos. Já em 2016 o número aumentou para 145.249, destes, 62.530 para cães e 82.719 para gatos.
Serviço
Centro de Controle de Zoonoses
Local: Rua Santa Eulália, 86 – Santana
Fonte: Portal Bragança News
