PEC da vaquejada começa a ser discutida em Plenário


homens torturando boi durante vaquejada
Animais são torturados e explorados em eventos como a vaquejada | Foto: Divulgação

O Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (14), a primeira das cinco sessões de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição que tenta reverter a decisão Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro deste ano. A proposta, aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em novembro, passou a ser analisada em regime de urgência pelo Plenário

O texto (PEC 50/2016), apresentado após a decisão do STF, visa descaracterizar a vaquejada como prática cruel. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais em eventos do gênero.

A PEC determina que não são cruéis práticas desportivas com animais que sejam consideradas patrimônio cultural imaterial.

Com informações de Agência Senado

Nota da Redação: É um absurdo que os políticos brasileiros continuem a apoiar a prática de eventos que promovem a crueldade e a tortura de animais, como vaquejadas e rodeios. Os rodeios e vaquejadas são, no Brasil, um amostra da cruel exploração e tortura a que animais são submetidos, todos os dias, para o entretenimento humano.


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