Uma delegacia eletrônica para salvar animais


Por Fátima ChuEcco*

Reprodução / Internet
Reprodução / Internet

É um grande pesadelo presenciar ou tomar conhecimento de maus-tratos a animais e não ter a quem recorrer de forma ágil. Mas isso pode mudar. O projeto de lei para criação da DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (PL 91/2016), do deputado estadual Feliciano Filho, depende apenas de ser sancionado pelo governador de SP para entrar em vigor. O prazo para sancionar termina dia 6 e, por essa razão, uma campanha tem sido feita nas redes sociais para sensibilizar o governador Geraldo Alckmin (saiba como participar ao final da matéria).

“Segundo levantamento feito pelo Estadão, foram registrados 4,4 mil boletins de maus-tratos a animais de janeiro a julho desse ano em delegacias de todo o Estado. Desse total, apenas 426 casos foram denunciados na grande SP (9,6%), sendo os demais 3.974 em cidades do Interior e Litoral. Isso corresponde a uma média de apenas um ou dois casos denunciados por dia na Capital. É imensamente pouco perto do número volumoso de ocorrências”, comenta o deputado.

Segundo Feliciano Filho, com a DEPA, ficaria mais fácil e ágil registrar uma denúncia: “Teríamos condições de salvar muito mais animais e de evitar muito sofrimento e, inclusive, desgaste por parte de quem denuncia porque é tudo feito pela internet com a vantagem de se anexar fotos e vídeos, e ainda, manter anonimato, se preferir. O projeto determina também uma resposta sobre o andamento do caso em dez dias”, comenta o deputado.

“Além disso, a DEPA não apenas incentiva e facilita as denúncias de maus-tratos como também pode gerar um mapa da crueldade animal em SP, identificando tipos de crimes mais comuns, localidades com mais denúncias e perfil dos agressores”, complementa.

Amely, cachorrinha de Dayane Amarante
Amely, cachorrinha de Dayane Amarante

Algo semelhante já acontece nos Estados Unidos. Desde janeiro, o Sistema Nacional de Notificações ou National Incident-Based Reporting System (NIBRS) coleta dados detalhados sobre atos de crueldade contra os animais, incluindo negligência grosseira, tortura, abuso organizado e abuso sexual, e repassa ao FBI. Eles acreditam que a crueldade animal é também um indicativo precoce de crimes violentos contra humanos. Leia mais aqui.

Um estudo do FBI da década de 80 mostrou que em 88% das famílias onde houve abuso sexual infantil, houve também abuso de animais e que 80% dos psicopatas começam matando bichos. Por conta disso, o FBI recomenda que os departamentos de Polícia dos Estados Unidos compartilhem casos de crueldade contra animais. É uma medida preventiva contra a violência.

Gata e filhotes salvas por Sandra Corguinho
Gata e filhotes salvas por Sandra Corguinho

Aliás, atos de crueldade contra os animais agora estão sendo tratados com a mesma importância de crimes como assalto e homicídio na base de dados criminais do FBI. Até 2015 os crimes contra animais eram tratados na categoria “outras ofensas”. “Alguns estudos dizem que a crueldade para com os animais é um precursor do crime maior”, comenta Nelson Ferry, que trabalha na Unidade de estatísticas criminais da NIBRS.

Estudo no Brasil

Pesquisa que consta do livro “Maus tratos aos animais e violência contra as pessoas”, de Marcelo Robis Nassaro, capitão do Comando de Policiamento Ambiental de SP, chegou à mesma conclusão do FBI. Indivíduos autuados por maus-tratos em SP, em geral, já tinham outras acusações criminais, especialmente de lesão corporal contra pessoas. A obra é baseada em uma dissertação de Robis feita em 2013 e comprova o “link” ou a ligação entre maus-tratos a animais e a violência contra humanos por meio de análise das fichas criminais de todas as pessoas autuadas por maus-tratos a animais pela PM de SP entre 2010 e 2012.

A pesquisa em SP reforçou a veracidade da Teoria do Link já aplicada pelo FBI e outras instituições estrangeiras de investigação criminal. “Em pesquisa específica sobre mulheres, vítimas mais comuns da violência doméstica, foi verificado que 71% delas presenciaram seu companheiro tentando ferir ou matar seus animais de estimação”, comenta o capitão no livro.

Manuely, cachorrinha de Dayane Amarante
Manuely, cachorrinha de Dayane Amarante

A pesquisa feita com 643 pessoas autuadas por maus-tratos demonstrou que 1/3 das pessoas tinham também outros registros criminais sendo 50% deles de violência contra pessoas. Um dos autuados por crime contra animais já tinha outras 24 passagens criminais incluindo um estupro. A expectativa do autor é que o trabalho registrado no livro possa servir para a implantação de políticas públicas, especialmente de segurança pública, para combater os maus-tratos aos animais e agir preventivamente em relação aos futuros crimes violentos contra as pessoas e animais.

“Esse portal servirá para traçar um mapa estadual da criminalidade contra os animais no Estado de São Paulo, estabelecendo, desta forma, diretrizes para coibi-los e punir de forma exemplar, contribuindo para a diminuição da impunidade e para que possamos reivindicar o aumento das penas para os crimes contra animais”, explica Feliciano Filho.

“Queremos DEPA”

Nas redes sociais se espalha uma campanha pedindo para o governador Geraldo Alckmin, de SP, sancionar a DEPA. Os internautas estão compartilhando posts sobre a delegacia e, inclusive, criando posts com seus próprios cães e gatos com a hashtag #alckminsancionadepa.

Dayane Amarante, contadora de SP, já teve dificuldade de denunciar maus-tratos e por isso deseja muito que a DEPA seja aprovada: “Via sempre um cachorrinho no quintal de uma cabeleireira sem água, comida ou proteção contra chuva e sol. Deixei bilhete para os tutores e, algumas vezes, deixei também comida, água e até uma bola para ele se distrair, mas quando passava por lá de novo, continuava tudo igual”.

Ninhada resgatada por Sandra Corguinho
Ninhada resgatada por Sandra Corguinho

Dayane tentou ainda ajuda pelo Facebook e com protetores, mas ninguém conseguiu resolver o caso. “Por fim informaram que o cãozinho tinha sido doado, mas fiquei preocupado porque não sabia para onde ele tinha ido ou com quem estava. Se houvesse um meio mais acessível para denúncias, como a DEPA, certamente, esse problema teria sido resolvido”.

A contadora está participando da campanha pela aprovação da DEPA compartilhando posts e escrevendo comentários, inclusive, no Facebook do governador de SP. É o que também tem feito a professora aposentada Lucimar Domingues (SP): “Compartilho bastante e todos os dias os posts pedindo aprovação do projeto de lei porque a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal é fundamental para salvar os animais vulneráveis aos maus-tratos. Essa ferramenta vai ajudar a coibir e punir os infratores, fazendo cumprir a lei existente de proteção animal”,comenta.

A protetora Sandra Corguinha mora em Teresópolis (RJ) e tomou conhecimento da DEPA pelo Facebook. Ela montou posts com 26 fotos de seus cachorros e gatos (ao todo são 32), todos resgatados, para pedir a aprovação do projeto. “Sou a favor da DEPA, pois, não suporto ver maus-tratos aos animais indefesos. Acho que animais tão amorosos não merecem sofrer. Quem faz isso com um animal certamente fará à uma pessoa. Espero que o projeto de lei seja aprovado em SP e tenho certeza que vamos conseguir essa lei para o Estado do Rio também”, comenta.

Sandra Corguinho e um de seus resgatados
Sandra Corguinho e um de seus resgatados

Como participar:

Escreva para o governador pelo email galckmin@sp.gov.br ou pelo fale conosco do portal do governo do Estado acessando o site e postando fotos de seus animais com a hashtag #alckminsancionadepa. Compartilhe o vídeo abaixo:

*Fátima Chuecco é jornalista ambientalista e ativista da causa animal


Gratidão por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta. DOE AGORA.

Você viu?

AGRESSÃO BRUTAL

INDÚSTRIA CRUEL

ECONOMIA

AMEAÇA DE EXTINÇÃO

ACIDENTE

CRUELDADE

TECNOLOGIA


LEIA EM PRIMEIRA MÃO AS NOTÍCIAS MAIS ANIMAIS DO MUNDO

>