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Curitiba (PR) recebe “V Congresso Mundial de Bioética e Direito Animais”

Por Vanessa Norcia Serrão (em colaboração para a ANDA)

bioética

Estão abertas as inscrições para o V Congresso Mundial de Bioética e Direito Animais, promovido pelo IAA e a OAB-PR, que ocorrerá em Curitiba de 26 a 28 de outubro de 2016.

O Instituto Abolicionista Animal (IAA) é uma associação civil de caráter científicoeducacional, sem fins econômicos, apartidária e pacífica, cuja missão é abolir todas as formas de escravidão animal e para tanto, almeja se tornar referência no Brasil na produção e difusão de conhecimento, com atuação nos campos filosófico, científico, jurídico, político e educacional.

O IAA é presidido por Danielle Tetü Rodrigues, advogada socioambientalista e consultora jurídica; Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná; professora universitária e da pós-graduação em Direito Socioambiental na PUC PR e autora do livro “Direito & Os Animais: Uma Abordagem Ética, Filosófica e Normativa”.

As vagas são limitadas e as inscrições estão abertas no site da OAB-PR.

Segue a programação (sujeita a alterações):

Dia 26/10 – ABERTURA – SALÃO NOBRE DA SEDE DA OAB/PR

17h Credenciamento e entrega de material do Congresso

18h:30min Solenidade de Abertura do V Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal

• Mesa de abertura: • Presidente do Instituto Abolicionista Animal – Dra. Danielle Tetü Rodrigues • Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Paraná – Dr. José Augusto Araújo de Noronha • Vice-Presidente do Instituto Abolicionista Animal – Dr. Luciano Santana •Professor da UFBA, MP.BA e Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Heron Gordilho • Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Paraná – Dr. Alaim Fortes Stefanello • Juíz Federal do Paraná – Dr. Anderson Furlan • Coordenadora do mestrado em Direito Animal e Sociedade da Universidade Autônoma de Barcelona (ESP) – Dra. Maria Tereza Giménez Candela 19h Conferência Magna • Dr. Fernando Araújo – Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal.

20h Coquetel Vegano de Abertura

Dia 27/10 QUINTA-FEIRA

9h DIREITOS ANIMAIS NAS FACULDADES DE DIREITO BRASILEIRAS – Autonomia do Direitos Animais: Fernanda de Fontoura Medeiros – Advogada, Professora de Direito na PUC RS Disciplina de Direito dos Animais: Letícia Albuquerque – Advogada, Professora de Direito na UFSC Educação, Sociedade e Direito Animal: Mery Chalfun – Advogada, Professora de Direito na Universidade Veiga de Almeida/RJ Presidente de mesa: Marly Winckler – Fundadora Sociedade Vegetariana do Brasil – SVB

10h:30min Intervalo para lanche vegano

11h DIREITOS ANIMAIS NO BRASIL – Tutela Jurídica da Fauna no ordenamento

Jurídico: Edna Cardozo Dias – Advogada, OAB/MG; O Ensino Jurídico do Direito dos Animais: Tagore Trajano – Advogado, OAB/BA, Professor de Direito na UFBA Paradigma Biocêntrico na Tutela da Fauna: Anderson Furlan – Juiz Federal do Paraná. Presidente de mesa: José Gustavo de Oliveira Franco – Advogado, OAB/PR, Professor de Direito na PUC – PR.

12h Intervalo para almoço (livre)

13h:30min DIREITO DOS ANIMAIS NA EUROPA: Direito dos Animais na Espanha: Marita Giménez- Candela – Professora na Universidade Autônoma de Barcelona/Espanha; Direito dos Animais na França: Olivier Le Bot; Direito dos Animais na Itália: Andreas Gavinelli – a confirmar Presidente de mesa: Heron Gordilho Filho – UFBA

15h DIREITO DOS ANIMAIS NOS EUA – A Corte Americana e o Direito dos Animais: Kenneth Williams – South Texas University Direito dos Animais na Academia Americana: David Favre – Professor de Direito na Michigan State College of Law. Presidente de mesa: Marinês Ribeiro de Souza – UFBA – BA

16h Intervalo para lanche vegano

16h:30min VALORIZAÇÃO DA VIDA NÃO HUMANA – O Caso da Orangotango Sandra: Pablo Buompadre – Advogado, Professor na Universidade Nacional del Nordeste – Argentina Os Animais na televisão: Paula Brügger – Bióloga, Professora na UFSC Proteção animal no Paraguai: Claudia Adorno, Advogada Golfinhos, Tubarões e suas Cadeias Produtivas na Costa Amazônica Brasileira – Cristiano de Souza Lima Pacheco, Advogado OAB/RG, Professor de Direito na ULBRA TORRES e na UFRGS. Presidente de mesa: Carla Forte Maiolino Molento – Médica Veterinária, Professora na UFPR, LABEA/PR.

18h:30min ATIVISMO ANIMAL NO BRASIL – Políticas públicas em favor dos Animais: Ariene Guimarães Bassoli – Bióloga, Professora na UFPE; A Força do Veganismo: George Guimarães – Nutricionista, Ativista do VEDDAS O Desafio da Proteção Animal nas Cidades; Marcelo Pereira – Prefeitura de Niterói – RJ Veículos de Tração Animal nos Centros Urbanos; Samylla Mol – Comissão de Direito dos Animais da OAB/MG. Presidente de mesa: Fernanda Campista – Médica veterinária e Advogada, OAB/RJ.

Dia 28/10 SEXTA-FEIRA

9h CRIMES AMBIENTAIS – Maus tratos aos Animais: Cleopas Isaías Santos – Delegado, São Luíz/ Maranhão Criminalização de atos praticados contra a preservação do ambiente – Mônica Aguiar – Juíza Federal da Bahia, Professora na UFBA C!rise depercepção – Ricardo Laurino – Presidente da Sociedade Vegetariana do Brasil Presidente de mesa: Lydvar Shulz – ONCA/PR

10h Intervalo para lanche vegano

10h:30min EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL – Vivissecção: Prática ultrapassada: Thales Tréz – Biólogo, Professor na Unifal/MG Experiências com Animais no ensino: Rita Paixão – Professora na UFF/ RJ Métodos Alternativos ao Uso de Animais: Yanê Carvalho, Bióloga UFPR Presidente de mesa: Danielle Tetü Rodrigues – IAA e OAB/PR

12h Intervalo para almoço (livre)

13h:30min BIOÉTICA E DIREITOS ANIMAIS – Ética Animal: Carlos Naconecy – Filósofo, Sociedade Vegetariana Brasileira A Bioética na Defesa dos Animais: Maria Auxiliadora Minahim – Professora na UFBA Dignidade Animal: Ronny Guevara – Advogado na Costa Rica Presidente da mesa: Andréa Barros – Médica Veterinária no PR e SP.

15h DIREITOS ANIMAIS NA ÁFRICA E ÁSIA – Direito dos Animais na Contemporaneidade africana: Sébastien Kiwonghi Bizawu Direito dos Animais no Japão: Moe Honjo Presidente de mesa: Vânia Rall – Advogada, OAB/SP

16h:30min Intervalo para lanche vegano

17h OS ANIMAIS NA MAGISTRATURA BRASILEIRA – Proibição do uso de Animais em Circos: Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira – Magistratura TJBA Decisões judiciais acerca dos Direitos dos Animais – Sandro Cavalcanti Rollo – Magistratura TJSP Presidente de mesa: Luciano Santana – Promotor de Justiça da Bahia

18h MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITOS ANIMAIS – Vaquejada: Francisco José Garcia Figueiredo – Professor na UFTB Maus tratos e Pesquisas com Animais: José Lafaieti Barbosa Tourinho – Promotor de Justiça do Paraná O papel ativo do MP na Persecução
de Crime de Maus-Tratos: Vânia Tuglio – MP/SP Presidente de mesa: Luis Marchioratto – Promotor de Justiça do Paraná

19h:30min Encerramento das atividades do Congresso com palestra final de Heron Gordilho – MP-BA, Professor na UFBA, Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Animal

20h:30min Jantar Vegano de Confraternização (por adesão)

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