Índia amplia lei contra testes de medicamentos em animais


Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais

Foto: Divulgação
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Foi um dia de comemoração para os ativistas e para os animais, quando a Índia divulgou que não irá mais submeter mamíferos não animais à repetição de testes de medicamentos humanos.

O Ministro da Saúde e Bem Estar Familiar fez uma emenda à Lei de Cosméticos e Medicamentos, proibindo que sejam testadas em animais as drogas que já tenham sido testadas em outro país membro da OECD (Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento).

A emenda diz: “Onde os dados sobre a toxicidade de animais conforme as especificações do Anexo III já tiverem sido apresentados e considerados pela entidade reguladora do país que tenha aprovado anteriormente a droga, não serão exigidos estudos de toxicidade em animais na Índia, exceto em casos em que existam preocupações específicas manifestadas por escrito”.

O projeto de emenda havia sido apresentado em 6 de janeiro, e a aprovação foi concluída em 16 de março.

A mudança, que tem sido elogiada por ativistas de direitos animais, irá poupar o sofrimento a muitos animais.

Dipti Kapoor, pesquisador associado da ONG PETA (People for the Ethical Treatment of Animals) na Índia, disse: “Isso também possibilita às empresas produzirem remédios mais baratos, pois não terão de conduzir testes para concluir o que já está disponível”.

Gauri Maulekhi, da Humane Society International da Índia e consultor da ONG People for Animals, declarou que a nova emenda não só irá salvar milhares de animais a cada ano de serem submetidos a testes redundantes como também marca o começo de uma nova era de alternativas a testes em animais na Índia”.

No entanto, os animais deverão continuar a ser submetidos a novas drogas que estejam sendo desenvolvidas na Índia. Mas, segundo a reportagem, espera-se que isso em breve venha a ser substituído por métodos alternativos.

Conforme a reportagem, esta foi uma segunda vitória dos direitos animais nesse campo no país, em muitos anos.

Em janeiro de 2014, as autoridades proibiram os testes cosméticos em animais, elevando as leis da Índia ao padrão da Europa, onde esses testes haviam passado a ser considerados ilegais em 2013.


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